Título: Juiz põe PF na crise da Febem
Autor: Bárbara Souza
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2005, Metrópole, p. C3

A Polícia Federal vai investigar se a presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Berenice Giannella, cometeu "crime de desobediência por descumprimento de determinação judicial". A ordem foi dada ontem pelo juiz Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele se refere à determinação judicial de reintegrar os 1.751 funcionários demitidos pela fundação em fevereiro. A determinação do juiz foi feita com base em denúncia do sindicato que representa os trabalhadores. Berenice disse que não entendeu a decisão, porque o prazo dado pela 60ª Vara do Trabalho para a Febem apresentar propostas não venceu. "O juiz Rui César Públio Correa deu ontem (terça-feira) prazo de cinco dias para a Febem se manifestar sobre como vai cumprir a determinação judicial." Ela prometeu processar diretores do sindicato. "Vou tomar as medidas cabíveis contra quem levou o juiz a cometer o erro."

Para Berenice, a reintegração dos funcionários tem de ser gradual e feita caso a caso. Dos 1.751 dispensados em fevereiro, 300 foram readmitidos, conforme a Febem, todos como coordenadores de equipe. Em relação a eles, a dúvida é saber se serão desligados e recontratados nos antigos cargos ou se serão demitidos definitivamente.

A ordem judicial prevê também que a Febem recontrate servidores concursados, com mais de três anos na instituição. Do total de demitidos, 744 têm esse tempo de trabalho. Desses, 200 não fizeram concurso, 40 estão aposentados e cerca de 200 homologaram a rescisão do contrato. Os que receberam a rescisão devem devolver os valores se decidirem retornar à Febem.

Hoje Berenice deve se reunir com a juíza Mônica Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij), para entregar o relatório solicitado pela Justiça sobre a situação da instituição. Mônica mandou que a Febem apontasse, de "forma minuciosa", que medidas tomará para reverter o "caótico estado de coisas". O prazo dado pela juíza venceu ontem. "Vamos informar o que já fizemos nestes 21 dias (desde que tomou posse)", disse Berenice.