Título: Delfim propõe superávit de 4,75%
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2005, Economia & Negócios, p. B3

A proposta apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo deputado federal e ex-ministro Delfim Netto (PP-SP), que está sendo analisada pela equipe econômica, prevê que o superávit primário do setor público será elevado em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e nos próximos três anos. Com essa medida, o setor público apresentará um déficit nominal zero já em 2008, segundo as projeções feitas pelas áreas técnicas do governo. O resultado nominal é a diferença entre as receitas e todas as despesas, incluindo os pagamentos dos juros das dívidas públicas. O superávit primário não considera as despesas com juros. Com o aumento, o superávit primário passará dos atuais 4,25% para 4,75% do PIB. Foi mostrado ao presidente Lula, durante as três reuniões já realizadas com ele, que a obtenção desse superávit não implicará cortes orçamentários adicionais ou a adoção de medidas impopulares. A avaliação técnica é que o expressivo aumento das receitas ocorrido neste ano é suficiente para garantir a obtenção do novo superávit.

O governo trabalha com a perspectiva de que a carga tributária neste ano deverá ficar 0,5% acima da obtida no ano passado, o que permitirá a adoção do programa. O congelamento das despesas primárias (aquelas que são feitas com o custeio da máquina, os pagamentos dos funcionários, os benefícios previdenciários e os investimentos) seria feito nos níveis do ano passado. Este ano, essas despesas não teriam aumento real. Apenas seriam corrigidas pela inflação, mantendo o mesmo valor real de 2004.

Nos encontros com Delfim Netto e com os ministros da área econômica, o presidente Lula demonstrou simpatia pela proposta de fixar uma meta de déficit nominal zero. O argumento que mais sensibilizou o presidente foi o de que o programa derrubará a taxa real de juros, que atualmente é superior a 13% ao ano. Isso acontecerá, segundo o argumento apresentado por Delfim, porque o mercado antecipará os efeitos do choque fiscal.

"Você prestou atenção nisso?", perguntou Lula ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que participou da última reunião que discutiu a proposta. Lula gostou muito do argumento de que, com a queda da taxa real de juros dos atuais 13% para 4% ou 5%, o governo poderá economizar alguma coisa como R$ 50 bilhões.

CHOQUE DE GESTÃO

Pelo menos duas fontes que participaram das reuniões disseram ao Estado que o presidente já definiu que o centro do programa será o "choque de gestão" que será realizado nos ministérios. Uma idéia que está sendo estudada prevê a contratação de empresas especializadas em gestão, que ficariam responsáveis pela definição de medidas que melhorem os serviços públicos e reduzam os seus custos. Esse modelo seria adotado nos ministérios da Saúde e da Previdência Social.

A avaliação da área técnica é a de que, com o "choque de gestão", sobrará dinheiro para gastar em saúde. O programa prevê a redução do número de ministérios e secretarias e substancial corte no número de cargos de confiança, que atualmente superam 20 mil.

Depois do encontro com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o deputado Delfim Netto ficou encarregado de apresentar as idéias do programa de déficit nominal zero aos empresários e a um grupo de parlamentares de todos os partidos no Congresso. Esse encontro será feito por Delfim na próxima terça-feira.

Segundo ele, 19 senadores e deputados já foram convidados e 16 empresários, entre eles, os presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro (PTB-PE).