Título: Tratoraço rende R$ 3 bilhões ao campo
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2005, Economia & Negócios, p. B4

Os produtores terão mais R$ 3 bilhões para quitar suas dívidas com fornecedores de insumos agrícolas, anunciou ontem o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos agricultores. Os recursos serão liberados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro soma-se ao R$ 1 bilhão liberado no começo do mês pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os manifestantes queriam R$ 5 bilhões. Os agricultores, porém, não conseguiram a renegociação total das dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da Securitização, que somam cerca de R$ 19 bilhões. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que esteve com Lula, comentou que o presidente "não aceita discutir a renegociação das dívidas do setor" porque isso beneficiaria produtores inadimplentes.

O governo aceitou apenas criar um grupo de trabalho para avaliar a renegociação das dívidas que vencem em 2005, para produtores que estavam em dia com pagamentos até 31 de dezembro de 2004. Rodrigues estima que esses débitos cheguem a R$ 300 milhões. Além disso, serão liberados os bens dados como garantia de empréstimos do Pesa e da securitização e bloqueados por falta de pagamento. O ministro lembrou que os casos serão avaliados isoladamente.

Foi decidida ainda a criação de um "fundo de catástrofe", que permitira às seguradoras ter um "colchão" quando houvesse perdas de safra, como neste ano. Empresas de insumos, por exemplo, poderiam contribuir para o fundo, pois teriam interesse em receber os débitos no caso de perda de safra. Segundo Rodrigues, será enviado ao Congresso um adendo ao projeto de lei que trata da quebra de monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Duas outras ações dependem da Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas Rodrigues lembrou que "a decisão já foi tomada pelo presidente" para permitir a importação de insumos agrícolas do Mercosul e flexibilizar os registros para defensivos agrícolas.

As regras atuais "engessam" a importação, disse Rodrigues. "Essa decisão será um ganho para os agricultores. Eles argumentam, e com razão, que os insumos agrícolas produzidos em outros países do Mercosul são mais baratos. "