Título: Plano da Varig terá de passar pelo Ministério Público gaúcho
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2005, Economia & Negócio, p. B14

Objetivo é avaliar se a Fundação Ruben Berta sofrerá prejuízos com reestruturação

O plano de reestruturação da Varig, que terá de ser elaborado em até 60 dias, não se restringe ao aval dos credores, pois terá de ser analisado pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, segundo o procurador de fundações do MP gaúcho, Antonio Carlos de Avelar Bastos. Caso haja prejuízo para a Fundação Ruben Berta (FRB), controladora da companhia, ele poderá se manifestar contrariamente e vetar o projeto por meio de ação judicial. "Estou preocupado, sim, com tudo o que pode gerar ônus para a fundação", afirma o procurador, que é responsável pela fiscalização de todas as fundações gaúchas, incluindo a FRB, sediada em Porto Alegre, e proprietária de 87% do capital total da Varig. Há dois anos, quando a solução que se negociava para a companhia era a fusão com a TAM, Bastos lembra que o MP do Rio Grande do Sul e o MP Federal propuseram a suspensão do projeto. O motivo do voto contrário foi a participação de 5% que restaria à FRB na empresa resultante da união, que acabou não saindo do papel. O procurador, porém, não quis manifestar qual seria a participação que o Ministério Público consideraria ideal para a fundação. "É mais negócio ficar, hipoteticamente falando, com 40% de uma empresa sanada do que com 87% de uma empresa com problema. Depende da negociação", considera Bastos. De acordo com o procurador, o Ministério Público estará "atento" ao andamento do projeto de capitalização da Varig. Na quarta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro acatou pedido de recuperação judicial da Varig movido na semana passada. A empresa terá 180 dias de proteção contra eventuais execuções judiciais e tentativas de arresto de aeronaves. Dentro desse prazo, correrão 60 dias de limite para que o plano de reestruturação seja apresentado.

MANIFESTAÇÃO Trabalhadores do setor aéreo impediram ontem, durante cerca de dez minutos, o embarque de passageiros da ponte aérea Rio-São Paulo no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Eram em torno de 200 pessoas que protestavam contra a crise do setor aéreo e o plano de recuperação da Varig. Por volta das 17 horas, dois atores vestidos de "velhinhas" realizaram um teatro no saguão do local, para mostrar que a aviação era saudável no passado e vem se deteriorando. "Não sabemos o que vai acontecer com o plano de recuperação. Achávamos que teria de ser a última alternativa, pois agora não existe mais outro caminho. Ou a Varig se recupera ou ela quebra", disse o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke.