Título: Déficit do INSS volta a crescer
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2005, Economia & Negócios, p. B5

Em maio, o resultado negativo foi de R$ 2,343 bilhões, acima do esperado

O déficit da Previdência Social voltou a crescer em maio. Depois de cair para R$ 2,027 bilhões em abril, o resultado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bateu em R$ 2,343 bilhões em maio e superou a meta para o mês, fixada em portaria pelo ministro da Previdência Social, Romero Jucá, em R$ 2,063 bilhões. Foi a primeira vez que isso aconteceu no ano. "O déficit ficou um pouco maior do que o esperado porque sofremos uma pequena frustração de receita", justificou Jucá. Ele disse que a Previdência esperava arrecadar pelo menos R$ 600 milhões com o pagamento de débitos em atraso das empresas, mas só conseguiu R$ 468 milhões. Mesmo assim, no acumulado do ano o déficit está abaixo do previsto. De janeiro a maio, de acordo com a meta fixada na portaria, o déficit poderia ter atingido até R$ 14,605 bilhões em valores nominais, que não considera a inflação do período. Em maio, por esse critério, o déficit acumulado no ano atingiu R$ 12,943 bilhões. Em valores reais, corrigido pelo INPC, ele atingiu R$ 13,152 bilhões em maio, 13,8% a mais do que o acumulado de janeiro a maio de 2004, que foi de R$ 11,555 bilhões. O ministro disse que a Previdência vai cumprir o objetivo de encerrar 2005 com um déficit de no máximo R$ 32 bilhões. Para que isso aconteça, o governo adotará uma série de providências, como a edição de uma medida provisória estendendo por 240 meses o parcelamento da dívida acumulada pelo setor público. Segundo Jucá, mais importante que a ampliação do prazo de 60 para 240 meses para o débito em atraso é assegurar que Estados, municípios e estatais voltem a pagar as contribuições correntes em dia. "Temos mais de 2 mil prefeituras inadimplentes", observou. O débito em atraso do setor público já supera R$ 30 bilhões. Na MP que já se encontra em análise pela Casa Civil, a correção da dívida passará a ter como indexador a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 9,75% ao ano. A troca do indexador beneficiará o devedor, que hoje paga taxa Selic, de 19,75% ao ano, sobre o valor apurado das contribuições que não foram feitas no passado. O ministro disse que a compensação de créditos e débitos entre a Fazenda e a Previdência, prevista na "MP do Bem", trará ganhos para o governo. A MP, segundo a Previdência Social, será regulamentada por portaria nos próximos dias.