Título: ONU vai investigar Guantánamo
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2005, Internacional, p. A20

Peritos apurarão denúncias, apesar de os EUA impedirem visita

Peritos da ONU vão iniciar uma investigação independente sobre a situação dos prisioneiros na base americana de Guantánamo, em Cuba. Eles acusam o governo do presidente dos EUA, George W. Bush, de estar dificultando a visita de uma equipe das Nações Unidas para avaliar as condições do local de detenção. Para o relator da ONU contra a tortura, Manfred Nowak, a falta de resposta dos Estados Unidos em relação aos pedidos de visita às prisões americanas fora do país leva os especialistas a concluir que o governo Bush tem "algo a esconder do público".

Além de Guantánamo, os especialistas fizeram várias solicitações para visitar acusados de terrorismo detidos em prisões americanas no Iraque e no Afeganistão. Os pedidos foram feitos depois de abril de 2004, quando foi revelado o modo como alguns detentos eram tratados por soldados americanos na prisão iraquiana de Abu Ghraib.

Segundo os peritos, a falta de uma resposta definitiva dos Estados Unidos, apesar dos freqüentes pedidos, sugere que os americanos não desejam cooperar com a ONU.

Diante dessa situação, os especialistas das Nações Unidas optaram por anunciar ontem que estão abrindo investigações independentes sobre Guantánamo. A investigação será iniciada quase um ano depois do primeiro pedido feito à Casa Branca para que a equipe da ONU fosse autorizada a visitar a base americana em Cuba. "Nossos pedidos foram sempre recusados", disse ao Estado Leandro Despouy, um dos quatro peritos que fazem parte da equipe. Os resultados da investigação serão anunciados até o fim do ano e, segundo Despouy, terão como base informações de ativistas e entidades sobre os cerca de 500 prisioneiros de Guantánamo. Dados do próprio governo americano também serão considerados. A maioria dos presos em Guantánamo foi capturada durante as guerras no Afeganistão e no Iraque e está em uma situação de detenção indefinida e sem julgamento. Segundo os peritos, as Nações Unidas vêm recebendo informações sobre tortura, tratamento cruel e degradante, detenção arbitrária, violação do direito à saúde e ao devido processo legal em Guantánamo. O governo americano limita-se a afirmar que está ainda avaliando o pedido dos especialistas da ONU, que alertaram em um declaração: "Nenhum país está acima das leis internacionais de respeito aos direitos humanos".