Título: Delfim ataca rejeição da Fazenda a déficit zero
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2005, Economia & Negócios, p. B3

Para deputado, 'basta dizer que governo se comprometerá com o superávit primário necessário para eliminar o déficit nominal'

O deputado Delfim Netto (PP-SP) criticou ontem o temor de alguns integrantes do Ministério da Fazenda de trabalhar com a meta de déficit nominal zero. Eles resistem à idéia por considerarem que a adoção dessa meta poderia dar a entender ao mercado que o Banco Central (BC) não teria mais liberdade para executar sua política monetária. "Se a dificuldade é o conceito, basta dizer então que o governo vai se comprometer com o superávit primário que for necessário para zerar o déficit nominal em quatro ou cinco anos", observou. "É a mesma coisa." Em conversa na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Delfim propôs que o governo adote um programa de meta zero para o déficit nominal, que é a diferença entre todas as receitas e todas as despesas, incluindo o pagamento dos juros das dívidas do setor público.

Em 2004, as contas públicas brasileiras registraram um déficit nominal de 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo tendo acumulado um superávit primário de 4,6% do PIB. O superávit primário não inclui o pagamento dos juros.

Para conseguir zerar o déficit nominal, Delfim sugeriu que o governo corte despesas de custeio, com uma redução substancial de cargos em comissão e diminuição do número de ministérios e secretarias. Ele propôs ainda que seja enviado ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumente a desvinculação das receitas da União, dos atuais 20% para até 40%, em um prazo de cinco ou seis anos. Na mesma PEC, seria criado um limite para as despesas da União, que não poderiam mais ter aumentos reais.

OPOSIÇÃO

Alguns integrantes do Ministério da Fazenda concordam com as medidas de controle de gastos, mas rejeitam a utilização do conceito de déficit nominal. Preferem continuar trabalhando com o conceito de superávit primário.

Eles acreditam que, se o Banco Central for obrigado a elevar os juros para conter a inflação, não pode se preocupar com o fato de que a decisão pode atrapalhar a obtenção da meta fiscal.

A abordagem de Delfim é diferente. "Se o programa de déficit nominal zero for adotado, o Banco Central não terá mais argumento para manter a taxa real de juros tão elevada", afirmou ontem. Atualmente, a taxa real está em torno de 13% ao ano e é a mais alta do mundo.