Título: Receita cresce em ritmo mais lento
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2005, Economia & Negocios, p. B1

Soma de impostos federais em maio chegou a R$ 27,094 bilhões, 15,6% inferior à de abril e só 2,02% maior do que a de 2004

Depois de vários meses de alta contínua, o ritmo de crescimento da arrecadação federal começou a desacelerar em maio, conforme os dados divulgados ontem pela Receita Federal. A soma total de impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal chegou a R$ 27,094 bilhões no mês passado - um recorde para os meses de maio, mas apenas 2,02% superior a maio de 2004, já descontada a inflação. Em relação a abril, a queda foi de 15,61%. No acumulado do ano, a receita mantém crescimento real de 5,24%, ante 10,62% no ano passado. A desaceleração da receita reflete principalmente o efeito do PIS e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que recuaram 5,52% e 7,99%, respectivamente. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, esse fenômeno era previsível, pois em maio fez um ano da aplicação do PIS e da Cofins na entrada de produtos importados no País. Essa medida, na prática, antecipou e ampliou a tributação sobre as importações.

Nos primeiros meses em que a medida entrou em vigor, a receita dessas contribuições deu um salto. Uma das razões era que, pela nova regra, a importação era tributada logo que chegava no País e gerava, ao importador, um crédito tributário. Esse crédito, porém, não foi usado de imediato, o que "inflou" a arrecadação do PIS e da Cofins.

Mas, à medida que os créditos foram utilizados, o fluxo da arrecadação dessas contribuições se normalizou. Outra razão foi o chamado "efeito estatístico". Toda vez que a Receita muda uma regra de tributação, ela passa os meses seguintes comparando a arrecadação pela regra "nova" com a arrecadação pela regra "velha", quando calcula a variação de um determinado mês com igual mês do ano anterior. No caso do PIS e da Cofins, enquanto as bases de comparação estiveram diferentes, as taxas de crescimento eram elevadas. Agora que se igualaram houve até queda.

De acordo com Pinheiro, esse fenômeno deve se repetir nos próximos três meses, contribuindo para amortecer o crescimento da receita, já que o PIS/Cofins representa atualmente 32% da arrecadação. Excluindo as duas contribuições, a arrecadação federal teve crescimento real de 7,3% em maio e de 4,9% em cinco meses. Ou seja, enquanto PIS e Cofins caem, outros itens da arrecadação continuam a crescer em ritmo elevado, apesar da aparente desaceleração da economia no primeiro trimestre.

A receita do IPI, por exemplo, cresceu 9,31% acima da inflação em maio, acumulando 11,83% no ano. Já a arrecadação do Imposto de Renda apresentou crescimento de 12,55%, apesar do menor valor recolhido sobre rendimentos de capital, por causa da nova sistemática de cobrança semestral sobre as aplicações financeiras.

Só o IR de Pessoas Jurídicas já acumula alta de 19,47% no ano, com destaque para os setores de telecomunicações, extração de minerais metálicos, metalurgia básica e eletricidade e gás. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), cobrada sobre uma base parecida com a do IRPJ, também acumula alta de 18,17% de janeiro a maio. Só um imposto, a Cide, cobrado como valor fixo sobre o litro da gasolina, tem apresentado queda nominal em sua receita desde o início do ano.

Segundo Pinheiro, esse fato é explicado pelo menor volume de petróleo importado, fruto da alta cotação internacional do barril. Em tese, porém, a arrecadação não cairia se a produção nacional estivesse compensando totalmente a menor importação, mantendo constante o volume de combustível no mercado.

Para o secretário, o impacto das medidas de desoneração tributária - a "MP do Bem" - recentemente anunciadas vai reduzir a receita em R$ 1,5 bilhão. Porém, o decreto de programação financeira divulgado no dia 13, segundo Pinheiro, não incorporou essa previsão.