Título: ONU manterá força de paz no Haiti até 2006
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2005, Internacional, p. A19

Conselho de Segurança prorroga a missão por unanimidade

O Conselho de Segurança da ONU adotou ontem, por unanimidade, uma resolução que estende até 15 de fevereiro de 2006 a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Na mesma resolução, os países membros recomendaram a ampliação do contingente das forças de paz estrangeiras no país, com o objetivo de dar segurança ao processo eleitoral previsto para o final deste ano. A decisão do conselho autoriza o envio de mais mil homens - 750 soldados e 250 policiais -, número considerado necessário para garantir a realização da eleição e a ordem pública no período pós-eleitoral. A resolução destaca ainda que o cronograma do processo eleitoral deve ser cumprido até a posse dos líderes eleitos, prevista para 7 de fevereiro de 2006.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e diversos membros do Conselho de Segurança queriam que a missão se estendesse por mais um ano, mas a China, que não tem relações diplomáticas com o Haiti, defendia a presença das tropas estrangeiras no país só até dezembro. As autoridades de Pequim se irritaram com os líderes do governo provisório haitiano, que acenaram com a possibilidade de estabelecer laços diplomáticos com Taiwan - que a China considera uma província rebelde.

A extensão do mandato da Minustah até uma semana depois da posse do governo eleito aparentemente se deu após um acordo dos países membros do Conselho de Segurança com a representação chinesa.

A missão da ONU, liderada pelo Brasil, substituiu uma força de paz americana enviada ao Haiti depois da deposição do presidente constitucional Jean-Bertrand Aristide, num levante liderado por grupos armados e ex-soldados do dissolvido Exército haitiano. A resolução não faz referência à chefia da missão, que deve continuar sob o comando brasileiro.

O atual comandante da missão, o general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, no entanto, já manifestou o intenção de deixar o cargo em agosto.

O Conselho de Segurança também pediu à secretaria-geral que, no devido tempo, prepare uma estratégia de retirada progressiva dos soldados da Minustah no período pós-eleitoral - de acordo com a situação do terreno.

Por outro lado, pediu também ao governo provisório, liderado pelo primeiro-ministro Gérard Latortue que investigue de forma exaustiva e transparente os casos de violação de direitos humanos denunciados por opositores. A ONU solicitou ainda que os países doadores que se comprometeram com a ajuda financeira ao Haiti acelerem a liberação dos fundos.