Título: Quebra de patente não afeta novos produtos
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2005, Vida&, p. A13

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade da Califórnia em Berkeley, constatou que a quebra de patentes não influencia a decisão de empresas do setor farmacêutico em investir ou não em novos produtos. As multinacionais têm usado esse argumento para ameaçar os países em desenvolvimento a não tomarem a decisão de retirar a patente de remédios para a produção local - como a medida anunciada pelo governo brasileiro na sexta-feira sobre o Kaletra, medicamento antiaids do laboratório Abbott. Para as empresas, se não houver essa proteção, não haverá incentivos para financiar inovações e quem perderia no final seriam os pacientes que precisariam de novos medicamentos.

Mas o estudo comparou a situação de seis empresas antes e depois da quebra da patente de alguns de seus produtos. Todas essas quebras de patentes ocorreram por iniciativa do próprio governo americano nos anos 1990. Segundo o levantamento, o efeito foi mínimo sobre os investimentos dessas companhias em inovação. Entre as empresas pesquisadas estão a Roche e a Ciba.

Para os pesquisadores, a constatação revelada pelo estudo deve ser uma prova de que as licenças compulsórias podem ser usadas pelos países em desenvolvimento para garantir a redução dos custos para a obtenção de remédios e aumentar o acesso de sua população aos medicamentos.

Os especialistas ainda apontam que, no caso da quebra de patentes de remédios contra a aids por países emergentes, o impacto negativo sobre as multinacionais é limitado, já que seus maiores lucros vêm da venda nos mercados dos países ricos.