Título: Superávit primário bate recorde
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Economia & Negócios, p. B1

Economia do setor público foi de R$ 6,31 bilhões em maio, a maior para esse mês, mas resultado nominal piora

A economia de recursos para pagamento de juros - o chamado superávit primário - realizada pelo setor público em maio bateu um novo recorde para o mês, atingindo R$ 6,31 bilhões, segundo Boletim do Banco Central (BC) divulgado ontem. Mas, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o resultado dos últimos 12 meses caiu pela primeira vez no ano, de 5,05% para 5,02%, depois de cinco meses de altas consecutivas. É sinal de que o governo começa a afrouxar o controle das contas públicas, como é tradicional na segunda metade do ano. A leve queda no superávit anualizado não chega a ser um indicador preocupante, uma vez que a poupança para pagamento de juros continua bem acima da meta de 4,25% do PIB e até dos 4,5% que a equipe econômica persegue informalmente. Ou seja, existe uma gordura que pode ser queimada no segundo semestre.

A economia registrada em maio, de R$ 6,31 bilhões, não foi suficiente para pagar a conta de juros sobre a dívida pública no mês, que foi de R$ 13,71 bilhões. Dessa forma, no conceito nominal (total de receitas menos despesas, inclusive juros), as contas públicas de maio tiveram déficit de R$ 7,39 bilhões.

Em 12 meses, o déficit nominal público subiu de 2,48% para 2,59% do PIB em maio e pode chegar a 3,6% no fim do ano, se o superávit primário for de apenas 4,25% do PIB. A deterioração do resultado nominal deve se concentrar na esfera federal, por causa dos títulos da dívida pública atrelados à taxa Selic. A taxa média dos últimos 12 meses foi de 17,29%, mas deve aumentar nos próximos meses com a manutenção dos juros em 19,75% (Selic atual).

Nos Estados e municípios, ao contrário, o déficit nominal acumula sucessivas quedas. Em maio, registrou o menor índice da série histórica: -1,31% do PIB. Isso se deve principalmente ao comportamento do IGP-DI, que foi negativo em maio. Esse índice corrige as dívidas dos Estados e municípios com o Tesouro Nacional.

As empresas federais obtiveram superávit de R$ 890 milhões em maio, acumulando um saldo positivo de R$ 1,66 bilhão no ano, enquanto no mesmo período de 2004 registravam déficit de R$ 1,73 bilhão. As empresas estaduais estão com superávit ainda maior, de R$ 2,26 bilhões, quase o dobro de 2004.

O governo central ( Tesouro, Previdência e BC), pelas contas do BC, apresentou em maio um superávit de apenas R$ 2,2 bilhões - R$ 900 milhões menor que o divulgado na sexta-feira pelo Tesouro Nacional. A diferença ocorre porque, enquanto a STN calcula o superávit pela diferença entre receitas e despesas, o BC o faz por meio da variação do endividamento. Os resultados podem ficar diferentes no mês-a-mês, mas coincidem em períodos longos.

O desempenho das contas do governo central em maio, de R$ 2,2 bilhões, contrasta com o de abril, que havia sido de superávit primário de R$ 14,3 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado reflete a sazonalidade das receitas (maior arrecadação no mês anterior devido ao Imposto de Renda e royalties do petróleo) e também maior ritmo de gastos de custeio e investimento.