Título: Com Bolsa, falta escolar cai 37%
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Vida&, p. A17

No 1.º trimestre deste ano, 174.900 crianças foram a menos que 85% das aulas, ante 277.400 no fim de 2004

O número de crianças do programa Bolsa Família que freqüentam regularmente a escola cresceu do fim de 2004 para o primeiro trimestre deste ano. O segundo levantamento da freqüência escolar, feito pelo Ministério da Educação, mostrou que, antes, 4,4% das crianças tinham mais faltas do que o permitido. Dessa vez, foram 2,2%. No período de fevereiro a abril deste ano, 174,9 mil crianças tiveram menos de 85% de presença nas aulas. Em 2004, eram 277,4 mil crianças. Isso representa uma queda de 36,96% no número de crianças com mais faltas que o permitido. O MEC vai suspender o repasse de verbas por convênios dos 241 municípios que ainda não entregaram os dados de freqüência. Até que entreguem esses dados, as prefeituras não poderão receber recursos para projetos, como reforma de escolas. "Na sua maioria são municípios pequenos, mas nossa meta é ter 100% deles no próximo levantamento", disse Jairo Jorge.

De acordo com o ministério, 43% das crianças com baixa freqüência tiveram faltas justificadas. O ministério agora fará um relatório com o levantamento das famílias às quais pertencem as demais crianças com faltas sem justificativa. As famílias vão ser advertidas.

O Bolsa Família exige que as crianças entre 7 e 14 anos freqüentem regularmente a escola para que possam receber a bolsa, que é de R$ 50 por família mais R$ 15 por criança, num máximo de R$ 90. A criança precisa assistir a pelo menos 85% das aulas. No entanto, até o fim do ano passado não havia nenhum controle da freqüência.

O pouco que havia - apenas 13% das prefeituras repassava informações - foi suspenso no primeiro semestre de 2004 para "reestruturação", mas a verdade é que, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o MEC, que antes deveria fazer o controle, repassou essa tarefa para o MDS, que não a fez. Apenas depois de denúncias o governo federal reorganizou o sistema.

No fim do ano passado o MEC fez o primeiro levantamento, ainda preliminar, em que 70% dos municípios mandaram dados. Neste ano, não só cresceu o número de municípios e o de escolas que entregaram os dados de freqüência escolar, como também caiu o percentual de crianças com faltas. No primeiro levantamento, 70% das prefeituras entregaram os dados. Dessa vez, foram 96%. Antes, 4,4% das crianças tinham mais faltas do que o permitido. Dessa vez, foram 2,2%.

"Já no primeiro levantamento mandamos uma pré-advertência e conversamos com as prefeituras para procurarem essas famílias", disse o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, creditando a esse trabalho a redução no número de crianças com faltas.

A secretária de renda e cidadania do MDS, Rosani Cunha, revelou que o Ministério da Saúde vai entregar os dados do cumprimento das contrapartidas de saúde, que serão cruzados com os de educação. Se uma família descumpre uma das obrigações, recebe uma advertência. Se descumpre duas vezes - tanto de educação quanto saúde -, o pagamento pode ser bloqueado. "Se a família volta a cumprir pode voltar a receber o pagamento, inclusive com o retroativo", explicou Rosani.

Se descumprir as contrapartidas, a família pode ter o benefício suspenso - ainda podendo voltar a receber. Com o quarto descumprimento, a família é descredenciada.