Título: Nos EUA, assassinos da irmã Dorothy enfrentariam a pena de morte
Autor: Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Nacional, p. A13

Os dois brasileiros acusados de matar a missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro passado, e os mandantes do crime que venham a ser identificados enfrentarão a pena de morte, se caírem nas mãos da Justiça dos EUA para serem julgados nos termos do indiciamento anunciado na quarta-feira da semana passada pelo Departamento de Justiça, em Washington. Rayfran das Neves Sales, de 28 anos, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, 30, mais conhecido como Eduardo, estão presos no Pará, onde aguardam julgamento pela Justiça estadual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que o caso fosse colocado na alçada na Justiça federal brasileira. Embora o promotor encarregado do caso, Kenneth Wainstein, não tenha se referido diretamente à possibilidade de pedir a sentença capital contra os dois brasileiros nas declarações que fez ao anunciar o indiciamento, a peça de acusação deixa isso claro ao afirmar que os crimes a que respondem nos EUA representam ofensas às seções 3591 e 3592 do Código Anotado dos EUA. Segundo fontes do Judiciário, essas seções do Código referem-se a casos de pena de morte e só são acionadas mediante decisão especial feita na alta hierarquia do Departamento de Justiça.

O indiciamento invocou o raramente usado conceito da "jurisdição extraterritorial" ao indiciar Fogoió e Eduardo pela morte da irmã Dorothy, uma cidadã dos EUA morta em território brasileiro. "Esse indiciamento foi o resultado direto de uma excepcional cooperação e dos esforços investigativos das autoridades brasileiras", afirmou ministro da Justiça dos EUA, Alberto González. "Trabalhando com os brasileiros, continuaremos a buscar justiça para os parentes e amigos da irmã Dorothy, aqui e no exterior."

Como o Brasil não extradita seus nacionais, a decisão da Justiça americana foi interpretada em Brasília como uma iniciativa de caráter simbólico, calculada para fazer pressão para que os assassinos e mandantes do crime não fiquem impunes.

"Não descansaremos enquanto todos aqueles que participaram desse crime brutal e covarde sejam trazidos à Justiça", afirmou Wainstein.