Título: Reforma preservará pastas especiais
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Nacional, p. A11

Lula vai manter status de ministra de Nilcéa Freire (Mulheres) e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) para não irritar as minorias

Depois de cogitar o rebaixamento funcional de quatro secretarias especiais com status de ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás, diante da resistência dos chamados movimentos sociais. A idéia original era que essas secretarias perderiam o status especial e seriam vinculadas a outros ministérios, o que permitiria reduzir suas estruturas e suas despesas. Mas a tendência agora é que três delas sobrevivam: a de Políticas para as Mulheres, a de Promoção da Igualdade Racial e a dos Direitos Humanos. Apenas a de Aqüicultura e Pesca deverá ser rebaixada, voltando a ser vinculada ao Ministério da Agricultura. O presidente se convenceu de que não deve mexer nas Secretarias para as Mulheres e da Igualdade Racial, porque elas atendem a minorias discriminadas e representam uma porcentagem muito pequena dos gastos do governo. Para se ter termo de comparação, a Casa Civil registrou durante a gestão de José Dirceu um aumento de 368, em 2002, para 535 hoje no número de cargos de confiança - conhecidos pela sigla DAS, de direção e assessoramento superior. A Secretaria da Mulher tem hoje 42 cargos DAS e a de Promoção e Igualdade Racial, 43.

Lula estaria de olho no enxugamento de cargos nos ministérios, incluindo a Casa Civil. Ao assumir, o ex-ministro José Dirceu ampliou todas as assessorias, criou mais e incorporou funções e espaços antes da Secretaria-Geral da Presidência e do Gabinete de Segurança Institucional. Somando as funções gratificadas, a pasta tem hoje 608 servidores. No gabinete de Lula há 68 DAS e na Secretaria-Geral, 79. O Ministério das Minas e Energia, que irá para ao PMDB, tem 336 DAS.

PÉ DE IGUALDADE

A secretária para as Mulheres, Nilcéa Freire, considera importante o status de ministra para que o titular da pasta "possa dialogar em pé de igualdade" com os demais ministros. Ela lembra que "a desigualdade tem raça e gênero" porque 70% dos mais pobres são mulheres e negras e as duas secretarias representam espaços específicos para articulação de políticas públicas para o setor.

O secretário dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, já recebeu sinais de que deve continuar com status de ministro. A estrutura de sua pasta não é considerada pequena, pois conta com 93 cargos DAS, mas cuida de um tema que sempre foi bandeira do PT e, ainda por cima, tem grande visibilidade internacional.

O mesmo não ocorre com a da Pesca. Ela tem 160 servidores, sendo 141 DAS, o que é considerado um número excessivo. A justificativa é de que a Pesca tem representação na maioria dos Estados, o que amplia sua base.