Título: IRB vai permitir que segurados tenham acesso direto ao mercado internacional
Autor: Denise Madueno, Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Nacional, p. A6

O Instituto Resseguros do Brasil (IRB) deu um importante primeiro passo ontem para a liberalização dos resseguros no País. A estatal anunciou que a partir de agora vai permitir que os segurados e seguradoras brasileiras acessem diretamente o mercado externo para buscar a "retrocessão" dos seus riscos. O IRB detém o monopólio do resseguro no mercado segurador brasileiro. Mas, como não tem capacidade para ressegurar todo o risco do mercado, repassa cerca da metade para as resseguradoras internacionais - a chamada retrocessão. Foi justamente nestes repasses de resseguro ao exterior, boa parte do qual é intermediado por corretoras, que surgiram as denúncias de favorecimento ilegal e tráfico de influência no IRB.

Em recente entrevista, o novo presidente do IRB, Marcos Lisboa, disse que o fim do monopólio é a melhor forma de fechar completamente a possibilidade de que haja "problemas" - ele evita usar o termo corrupção - na estatal.

A nova medida não extingue o monopólio do IRB, o que só acontecerá quando o Congresso aprovar o projeto de lei complementar enviado pelo governo em maio. O que muda é que, antes mesmo do fim oficial do monopólio, o IRB está dando liberdade às seguradoras e grandes segurados para que busquem a retrocessão dos seus riscos diretamente junto às resseguradoras internacionais.

A palavra final, porém, ainda caberá ao IRB. A diferença é que, agora, desde que a escolha não coloque em risco o próprio IRB, a estatal vai procurar acatar a opção das seguradoras e grandes segurados. Na prática, isso significa que estes vão buscar no mercado internacional o melhor negócio em termos de resseguro dos seus riscos (daquela parcela que ultrapassar o que fica com o IRB).

Em alguns casos, as seguradoras e grandes segurados o farão diretamente com as resseguradoras internacionais e em outros o farão por meio dos corretores no Brasil. A estatal também anunciou uma segregação mais clara das áreas de atuação, e vai criar uma ouvidoria.

SINDICÂNCIA

Ontem, a maior parte das corretoras, estatais e executivos implicados em suspeita de irregularidades por um relatório de sindicância do IRB queixaram-se da falta de acesso ao documento. O instituto decidiu manter a confidencialidade do documento e na sexta-feira o repassou só ao Ministério Público.