Título: MP vai rastrear origem dos R$ 20,9 milhões
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Nacional, p. A4

Segundo dados do Coaf, quase todo o dinheiro foi sacado na boca do caixa do Banco Rural em BH

O Ministério Público de Minas Gerais deve abrir procedimento investigativo para apurar a procedência das altas quantias em dinheiro sacadas das contas das agências SMPB e DNA Propaganda no caixa do Banco Rural, entre julho de 2003 e maio deste ano. A Procuradoria da República em Minas informou ontem que também vai requisitar a cópia dos documentos e abrir investigação. De acordo com documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que estão em poder dos promotores que investigam o caso, foram registrados saques no total de R$ 20,9 milhões, quase a totalidade na boca do caixa da agência do Banco Rural, em Belo Horizonte, e uma pequena parte numa agência do Banco do Brasil, também na capital mineira.

Detectada a origem do dinheiro, o Ministério Público Estadual vai decidir sobre a competência da investigação. Uma fonte do MPE avalia que a procedência do dinheiro pode ser a administração pública, já que a empresa detém as contas publicitárias de órgãos e empresas públicas estaduais e federais.

A competência do MPE se dará no caso de as investigações identificarem órgãos ou empresas estaduais ou municipais. No caso de empresas ou órgãos federais, o processo será remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que já abriu um inquérito em Brasília. Além da origem do dinheiro, os promotores vão apurar crimes de sonegação ou falsificação.

O inquérito, sob sigilo, será presidido pelo promotor Leonardo Barbabela. Ontem, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, se reuniu com integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte e encaminhou os documentos remetidos pelo Coaf. O órgão subordinado ao Ministério da Fazenda remeteu a documentação com a justificativa de que as agências foram denunciadas em duas ações movidas pelo MPE.

Em abril deste ano, uma ação civil de reparação de danos ao patrimônio público foi proposta contra o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PL), os sócios da SMPB Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso e outros acusados de participação em quitação supostamente fraudulenta de um empréstimo de R$ 1,8 milhão concedido em junho de 1996 pelo Banco de Crédito Real de Minas Gerais.

A operação, segundo o MPE, teria causado prejuízo atualizado de R$ 8,072 milhões ao cofre do Estado. A ação requer a quebra de sigilo fiscal e contábil e, em liminar, a indisponibilidade de bens dos envolvidos até esse valor. O Ministério Público já informou que Marcos Valério também será formalmente nomeado réu no processo.

A outra ação se refere a um contrato de patrocínio fechado pelas estatais mineiras Copasa e Comig com a SMPB, em 1998, de R$ 3 milhões. O senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) e Clésio foram acusados de se beneficiar do contrato nas eleições daquele ano.

A assessoria de Marcos Valério voltou a afirmar que ele só vai prestar esclarecimentos sobre sua movimentação financeira e patrimonial no depoimento de amanhã na comissão de sindicância da Câmara.