Título: Rodrigues busca R$ 3 bi do FAT para agricultura
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/06/2005, Economia & Negócio, p. B8

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, negocia com a área econômica do governo a liberação de mais R$ 3 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que os produtores rurais possam quitar dívidas com fornecedores de insumos. No começo do mês, o Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) liberou R$ 1 bilhão do FAT para os produtores da Região Sul do País que tiveram prejuízos por causa da quebra de safra provocada pela estiagem. "Os R$ 3 bilhões adicionais seriam destinados aos produtores que não conseguem fechar as contas", afirmou. Produtores rurais continuam mobilizados em Brasília, onde fazem, desde ontem, um "tratoraço" em protesto contra a crise no setor agropecuário. Rodrigues contou que outro assunto discutido pelo governo é a liberação dos ativos (bens) dados como garantia nos empréstimos do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização (duas operações do fim dos anos 90 em que dívidas dos agricultores com o governo foram repactuadas). Os ativos estão bloqueados pelo Tesouro Nacional até que os débitos sejam todos quitados.

A medida beneficiaria os produtores que honraram seus compromissos até 31 de dezembro de 2004, comentou Rodrigues. De acordo com fonte do governo, os débitos de Pesa e securitização totalizam R$ 19 bilhões, considerando o capital e os encargos financeiros. Cerca de 126 mil produtores estão com as garantias bloqueadas por causa desses empréstimos. Do total de contratos, 52 mil encontram-se inadimplentes, o que corresponde a 41% do total. Em valores, a falta de pagamentos soma R$ 6,4 bilhões.

A estimativa da área técnica é que, de 1995 para cá, as sucessivas rolagens das dívidas dos agricultores tenham feito com que o governo abrisse mão de cerca de R$ 32 bilhões. Rodrigues contou que outra medida avaliada pelo governo é que o valor da primeira parcela dos financiamentos de custeio da safra 2004/05, que vence em julho, possa ser diluída nas parcelas seguintes, previstas até novembro deste ano.