Título: Aumento de imposto preocupa Petrobrás
Autor: Nicola Pamplona, Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/06/2005, Economia & Negócio, p. B1

Empresa já prevê uma queda-de-braço com os produtores sobre os preços

O aumento imediato da tributação sobre a produção de gás na Bolívia causou mais apreensão no Brasil do que o anunciado controle sobre as reservas petrolíferas e deve iniciar uma queda-de-braço pela revisão de preços entre a Petrobrás e as produtoras que operam em território boliviano. A elevação da alíquota esteve no centro das atenções dos produtores ontem, horas depois da edição, pelo governo boliviano, de três decretos regulamentando a nova Lei dos Hidrocarbonetos. A Petrobrás, por sua vez, preferiu pôr panos quentes e afirmou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que os novos decretos "não preocupam" a empresa. Segundo fonte ligada a uma produtora de gás na Bolívia, o aumento dos impostos, de 12% para 50%, terá de ser repassado ao preço final. "Vamos ter de abrir um processo de renegociação de preços com a Gaspetro (subsidiária da Petrobrás responsável pela compra do produto). Acho que nem mesmo a Petrobrás Bolívia vai querer arcar com o aumento de custos", disse a fonte.

O controle determinado pelo governo sobre as reservas também divide opiniões. Nota divulgada ontem pela Petrobrás dá a entender que a empresa não vê a medida como nacionalização, mas apenas um maior rigor de fiscalização.

Representante de uma operadora ouvido pelo Estado concorda, embora assegure que a operação do Exército desperta certa apreensão e que a medida pode ser uma preliminar da nacionalização efetiva.

TRANSPARÊNCIA

A Petrobrás informou que não está preocupada com o aumento da fiscalização nas instalações de produção de gás. "A companhia sempre pautou sua atuação pela transparência e lisura", afirmou, em comunicado. A avaliação do mercado é que a estatização das reservas prevista na lei ainda não foi posta em prática. Mas o controle da produção poderia ser um primeiro passo nesse sentido. Quando isso ocorrer, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, as empresas perderão o poder de vender o gás a quem quiserem. "Elas receberão uma taxa fixa e reajustada ano a ano, o que pode representar prejuízo", explicou.

Para analistas de mercado, apesar de a Petrobrás não perder os investimentos feitos na Bolívia, que somam US$ 1,5 bilhão desde 1995, dificilmente poderia se livrar da concessão. "Quem pagaria por esta área exploratória, sem a mínima perspectiva de remuneração?", questionou analista de instituição financeira de São Paulo.

As empresas temem ainda ter de pagar pelo efetivo militar deslocado para os campos produtores.

As produtoras que operam na Bolívia evitam falar sobre o assunto, temendo represálias de grupos locais. Já a Petrobrás vem mantendo posição semelhante à adotada pelo governo desde o início da crise, evitando criar pânico. Até a ocupação de campos da Repsol naquele país, no início do mês, o governo dizia que a situação não era tão grave.

Depois, de uma hora para outra, decidiu instituir um grupo de acompanhamento, que tinha entre suas funções a criação de um plano de racionamento de uso do gás.

Analistas do setor avaliam que, caso não haja repasse do aumento da tributação no preço final do gás, as 12 produtoras que atuam na Bolívia certamente perderão rentabilidade.

As empresas já afirmaram diversas vezes que o aumento dos impostos poderia prejudicar novos investimentos, como, por exemplo, a construção de um pólo gás-químico na fronteira com o Brasil, projeto da Petrobrás e da Repsol. Ontem, a estatal disse apenas que o decreto que aumenta as alíquotas "marca o início da nova realidade tarifária aprovada pelo Congresso".