Título: Espanha aprova casamento gay
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2005, Vida&, p. A20

País é o quarto a aprovar lei de união homossexual e o segundo a permitir a adoção de crianças pelos casais

As associações de gays e lésbicas comemoraram ontem a aprovação pelo Parlamento espanhol da lei que regulamentará os casamentos homossexuais, alvo de duras críticas dos grupos católicos e de defesa da família tradicional. Os homossexuais falaram que a aprovação foi uma "conquista histórica", e críticos consideraram um "dia triste", depois que a lei que permite o casamento e a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo recebeu o sinal verde da maioria da Câmara. A lei promovida pelo governante Partido Socialista (PSOE) foi aprovada por 187 votos a favor e 147 contra, que incluíram os de deputados do conservador Partido Popular (PP) e os da UDC, uma formação nacionalista catalã de orientação democrata-cristã. Quatro deputados se abstiveram.

Dessa forma, a Espanha se tornou o quarto país do mundo a legalizar o casamento entre homossexuais, depois da Holanda, Bélgica e Canadá, que aprovou uma lei parecida há três dias.

As organizações de homossexuais afirmaram que a sociedade tem de comemorar o fato de a Espanha ter mostrado que "outra sociedade é possível" e convocaram os cidadãos a participar do desfile do orgulho gay, no sábado, em Madri. Ontem, no entanto, houve várias manifestações de grupos contrários à nova lei. Pessoas com faixas de repúdio à decisão e com máscaras protestaram.

O dirigente socialista e ativista gay Pedro Zerolo disse que "nunca antes uma reforma legal tão pequena representou um passo social tão grande", e disse que "hoje (ontem) começamos a ter um país melhor, e a Espanha se torna referência" para outras nações.

Os casamentos gays poderão ser realidade em breve, pois quando a lei for publicada no Diário Oficial do Estado, os registros civis, juizados e prefeituras de cada localidade determinarão as primeiras datas.

Com a nova lei, haverá a mudança de mais de dez artigos específicos do Código Civil. Os casais poderão adotar filhos, participar da herança de seus cônjuges ou se divorciar nos mesmos termos das uniões tradicionais. Também terão direito a receber pensões por viuvez e benefícios trabalhistas e fiscais.

O jornal da Santa Sé L'Osservatore Romano criticou a aprovação da lei na Espanha e no Canadá e afirmou que se trata de "novos e violentos ataques contra a família". O cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, também criticou a aprovação da lei. "Trata-se de uma aberração dos princípios que provêm da natureza", afirmou Martino.