Título: Situação do PT se agrava, diz relator
Autor: José Antonio Pedriali
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2005, Nacional, p. A8

A situação do governo e do PT "está se agravando". Esta é a opinião do relator da CPI Mista dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre o fato de o publicitário Marcos Valério ter sido avalista de um empréstimo de R$ 2,4 milhões, contraído pelo PT junto ao Banco do Estado de Minas Gerais (BMG) no início de 2003. O procedimento do empréstimo, segundo Serraglio, foi "eticamente desaconselhável", já que uma das empresas de Valério, SMPB Comunicação, com sede em Belo Horizonte, mantinha - e continua mantendo - contratos com o governo.

"É um absurdo um partido pedir empréstimo a um banco e deixar o próprio avalista pagar a conta, sendo que ele é prestador de serviços para a administração federal, cujo dirigente é do PT", diz Serraglio.

"É um caso muito grave", concordou o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Esse assunto tem que ser examinado pela CPI, porque o senhor Marcos Valério tem contrato de publicidade com os Correios", insistiu Serraglio.

Embora a informação de que Marcos Valério foi avalista do PT justifique a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos - incluindo do presidente do PT -, o relator pondera que essa medida deverá ser tomada exclusivamente pela CPI do Mensalão.

A mistura entre o público e o privado levou líderes dos partidos de oposição a pedir que a CPI dos Correios investigue também o mensalão, motivo de outra CPI, que deverá ser instalada amanhã.

"Esses últimos acontecimentos, como o do empréstimo do BMG, fortalecem a idéia de que não há necessidade de uma comissão específica para tratar do mensalão, apesar do esforço que está sendo feito pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que tenta salvar a pele de alguns", disse o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP). "É como se fosse um dado, em que todos os lados se completam: a confusão entre o público e o privado, o PT, o pagamento do mensalão e o governo. É tudo uma coisa só. Se o Congresso for responsável, unifica tudo só nessa CPI dos Correios. A gente foca melhor e tem menos riscos de pulverizar punições."

O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) também defende a unificação. "Ideal, a essa altura, é juntar todas as CPIs e fazer uma CPI da Corrupção, com mensalão e Correios. Fazer o mais rápido. Não vamos acobertar ninguém. Nem mesmo o presidente da República, porque uma crise institucional se configura quando alguém desrespeita a lei."

A CPI dos Correios vai pedir ao Banco Central cópia do contrato de empréstimo de R$ 2,4 milhões feito pelo PT ao BMG.Marcos Valério vai depor na CPI na quarta-feira. Em seguida, será a vez de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do publicitário.

ETAPAS

Para Serraglio, o teor das denúncias se agrava ao mesmo que tempo em que há "muita confusão" sobre os limites de atuação da CPI dos Correios. As investigações sobre corrupção nos Correios e outras estatais e a existência do mensalão também são conduzidas pelo Conselho de Ética e comissão de sindicância da Câmara.

Serraglio explica que o procedimento de investigação das denúncias tem de obedecer a duas etapas: a ocorrência de fraude nas estatais - no caso da CPI que relata, nos Correios - até a saída do dinheiro e, em seguida, o que foi feito com esse dinheiro (pagamento ou não de propina a deputados). A CPI dos Correios, esclarece, tem de se limitar à primeira etapa.

Serraglio admite que enfrenta um "dilema crucial" na condução de seu trabalho. "Há muita coisa sendo jogada no ar, simultaneamente." Algumas denúncias, segundo ele, aparentam ser procedentes, outras não. Ele diz que "algumas providências"foram tomadas pelo governo em relação às denúncias de superfaturamento, como no caso da Skymaster, empresa aérea que presta serviços aos Correios.

Mas em relação a essa empresa, observa o relator, há uma grande dúvida: por que, por pressão dos Correios, o preço dos serviços foi reduzido praticamente à metade em 2003 e em seguida aumentado, superando o preço anterior? "O que aconteceu, por que aconteceu e de que forma aconteceu?", questiona Serraglio.

Para o relator, as denúncias de utilização das estatais para abastecimento dos cofres dos partidos deverão induzir o governo a criar mecanismos que impeçam as nomeações políticas para cargos de direção em empresas públicas.