Título: MP vai investigar empréstimo do PT
Autor: Marcelo de Moraes e Expedito Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Nacional, p. A8

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) deverá investigar o empréstimo de R$ 2,4 milhões contraído pelo PT com o aval do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Uma das agências de publicidade de Valério, a SMPB, quitou uma parcela de R$ 350 mil do financiamento. A operação pode caracterizar uma triangulação irregular, já que a agência tem contratos vultosos com o governo. Isso dá margem à interpretação de que dinheiro público acabou sendo usado para pagar dívidas do PT, depois de passar pelos cofres da agência. O novo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as notícias sobre o empréstimo aumentam a abrangência das investigações em curso. "A apuração já está sendo feita na Procuradoria da República no Distrito Federal e as novas informações apenas ampliam o leque de investigações", disse o procurador.

O antecessor de Souza, Claudio Fonteles, abriu em junho um procedimento para investigar os fatos relatados pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e publicados na imprensa sobre suposto esquema de pagamento de mesadas a deputados da base aliada, em troca de apoio ao governo no Congresso.

Na ocasião, Fonteles enviou ofícios a todos os citados nas entrevistas, com exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que prestassem informações.

PROVAS

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram grave o fato de uma empresa que tem contratos com o governo quitar dívidas do partido do presidente da República, mas avaliam ser tecnicamente difícil caracterizar uma triangulação ilegal. Um dos integrantes do STF observou que os contratos de publicidade são em geral assinados depois de licitações públicas.

Apesar das dificuldades de obter provas sobre a triangulação, um dos ministros disse que as últimas notícias podem ser um ingrediente a mais nas investigações.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Britto, afirmou que o caso tem de ser investigado sob o ponto de vista legal e ético no Congresso. "Esse assunto bate com a rapidez de um Sedex na CPI dos Correios e não pode deixar de ser averiguado", disse.