Título: TCU põe sob suspeita contratos da Novadata
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - Quatro contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios (ECT) e a empresa de informática Novadata estão relacionados entre os que contêm indícios de irregularidades. A empresa pertence a Mauro Dutra, um velho amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores envolvidos chegam a R$ 161,4 milhões e terão de passar por uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar responsabilidades e avaliar eventuais prejuízos. Só um dos contratos, o de maior valor (R$ 113,6 milhões), foi assinado no governo anterior, regido pelo pregão 042/2002, mas foi renovado pelo atual e encontra-se em vigor.

Todos os demais contratos foram firmados depois que o presidente Lula tomou posse, em janeiro de 2003. Os negócios de Dutra integram o primeiro lote de 21 contratos enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e que apresentam sinais de irregularidades. Eles somam um volume de R$ 4,8 bilhões.

Os problemas, alguns de natureza formal e outros com suspeita de superfaturamento de preço ou de licitação dirigida, foram identificados no pente-fino que o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam na gestão da estatal desde a posse do governo Lula, a pedido do próprio presidente.

20% IRREGULARES

Ao todo, estão sendo analisados 600 contratos por uma equipe de 28 auditores dos dois órgãos, em tempo integral. Cerca de 100 desses contratos já passaram pelo pente-fino, o que dá uma média de dois contratos com irregularidades a cada dez analisados. Entre os que faltam passar pela checagem há pelo menos mais três com a Novadata ou com consórcios integrados pela empresa de Dutra.

Outra empresa a ser checada por inspeção do TCU é a Skymaster Airlines Ltda., uma das responsáveis pela Rede Postal Noturna (RPN), com a qual os Correios têm dois contratos em vigor, no montante de R$ 115,2 milhões. A empresa foi citada pelo presidente licenciado do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), como integrante de um dos esquemas de arrecadação do PT, que seria comandado pelo secretário-geral do partido, Silvio Pereira, que pediu afastamento ontem. O contrato teria sido renovado em 2004 por um valor 300% maior. A direção dos Correios nega que tenha havido irregularidade na licitação ou na renovação.

O contrato mais expressivo obtido por Dutra nos Correios, firmado em 2002, era de venda de kits de informática para a estatal em todo o País. A Novadata uniu-se à Positivo Informática no consórcio Alpha, para ganhar essa licitação. Em 2004, o mesmo consórcio ganhou o pregão 050 para aquisição de microcomputadores e notebooks, no valor de R$ 3,4 milhões. No início de 2005, firmou contrato, com dispensa de licitação, no valor de R$ 2 milhões, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos.

CORREIO HÍBRIDO

Ainda em 2004, a Novadata, em parceria com as empresas ATP, Positivo e Hewlett Packard (HP), forneceu novos lotes de microcomputadores, descritos no pregão 057/2004, no montante de R$ 43 milhões. O maior de todos os contratos a serem analisados é a concorrência internacional 012/2002, no valor de R$ 4,3 bilhões, vencida pela BR Postal. Destina-se à implantação do Correio Híbrido, solução integrada para diversos serviços postais.

Também serão submetidos ao crivo do TCU dois contratos com a multinacional Unisys, no valor de R$ 63,4 milhões, por suspeita de irregularidades. A empresa teria sido pivô do escândalo envolvendo a estatal, conforme depoimentos colhidos pela Polícia Federal. Num deles, o ex-agente do SNI José Fortuna Neves revelou que a agência de inteligência do governo, a Abin, estava infiltrada nos Correios desde o fim do ano, a mando do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para afastar a Unisys da estatal.

Dentro dos Correios, conforme Fortuna, a Abin se deparou com empresários de suas relações que estavam em rota de colisão contra o então chefe do Departamento de Compras, Maurício Marinho, flagrado em fita de vídeo recebendo propina.