Título: Lula manobra de novo contra CPI
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Nacional, p. A10

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto interferiu novamente ontem para tentar aprovar a criação da CPI da Compra de Votos exclusivamente na Câmara, antes que o Congresso instale uma CPI do Mensalão, formada por deputados e senadores. Mais uma vez, a manobra teve o toque pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois projetos de lei enviados pelo governo com pedido de urgência estavam trancando a pauta de votações. A solicitação de urgência foi retirada por duas mensagens assinadas pelo presidente Lula e remetidas pela Casa Civil.

Ainda assim, o governo deverá ter dificuldades para fazer sua tática funcionar. Uma medida provisória para liberação de recursos para a região Sul ainda tranca a pauta e o governo não parece disposto a usar a mesma estratégia da semana passada.

Na última quinta-feira, o Planalto reenviou uma medida provisória que trancava a pauta, com pequenas modificações, e publicou uma edição extra do Diário Oficial para editá-la e retirá-la da pauta do plenário.

Apesar da estratégia que envolveu o presidente ter sido idéia de alguns parlamentares governistas, parte da bancada reclamava muito ontem da retirada de urgência. O sentimento era de que o presidente estava sendo envolvido mais uma vez, sem qualquer garantia de que a tática fosse dar certo.

SEM QUÓRUM

A sessão da tarde de ontem da Câmara, convocada pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), para levar adiante a estratégia do governo, foi cancelada por falta de quórum. Outra sessão foi aberta no início da noite, mas até as 19h30 a votação ainda não tinha nem sequer começado.

Um dos projetos que tiveram a urgência retirada criava o programa de proteção a testemunhas para crianças e adolescentes. O outro, uma subvenção para farmácias e tenta reduzir o custo de medicamentos.

Na semana passada, o governo havia retirado a urgência de três de seus projetos com o mesmo objetivo de destrancar a pauta e aprovar a comissão da compra de votos. Um deles, o projeto de gestão especial de florestas, é visto pelo Ministério do Meio Ambiente como o principal meio de controlar o desmatamento na Amazônia.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, chegou a fazer um discurso defendendo a votação do projeto de florestas, do qual foi relator. Mas, apesar do discurso, ele defende a instalação da CPI apenas na Câmara. "Eu me recuso a aceitar que a Câmara não possa fazer uma investigação honesta e precise de senadores para isso."

REELEIÇÃO

O Planalto quer ver a CPI instalada na Câmara porque acredita ser mais fácil controlá-la. Apesar de incluir nas investigações o mensalão, a CPI governista tem como alvo também a suposta compra de votos para a aprovação da emenda que permitiu a reeleição, em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A oposição acusa a bancada governista de tentar fazer chantagem e querer controlar as investigações. O grupo, que uniu PDT, PPS e PV - além dos tradicionais adversários PFL e PSDB -, quer a instalação da CPI mista, que já tem assinaturas suficientes e deve ser criada hoje, durante uma sessão do Congresso.