Título: Sai a política de apoio a dependentes
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Vida&, p. A16

BRASÍLIA - Depois de dois anos de negociação e muita polêmica, o Ministério da Saúde lançou ontem a regulamentação da Política de Redução de Danos. A medida, publicada no Diário Oficial, tira da informalidade uma prática que no Brasil começou a ser usada na década de 90, em Santos. Para tentar reduzir a escalada da epidemia de aids entre usuários de drogas injetáveis, a prefeitura da cidade passou a distribuir seringas para dependentes. Hoje, existem cerca de 200 grupos trabalhando com redução de danos todo o País. "A idéia é providenciar, de todas as formas possíveis, maior proteção e maiores cuidados à saúde de pessoas dependentes", afirma o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Isso vale não só para drogas, mas também para álcool. A portaria do Ministério da Saúde, no entanto, tem uma versão mais light do que o inicialmente previsto. Foi retirada do texto, por exemplo, a criação de salas de uso controlado de drogas - locais, geralmente instalados em centros de pesquisa, onde dependentes poderiam usar de forma protegida suas drogas. A medida, considerada importante por alguns setores que defendem a redução de danos, despertou uma forte reação de alguns grupos, que consideravam tais salas como um instrumento que incentiva o uso de drogas. Segundo Delgado, a criação das salas foi retirada do texto, mas continuará a ser discutida entre especialistas.

A regulamentação da política de redução de danos é o primeiro passo para tornar mais rápido e consistente financiamentos destinados a esses programas. O ministério reservou uma parte de recursos para financiar prefeituras dispostas a trabalhar com esses pacientes.

Para ter direito ao financiamento, municípios terão de ter Centros de Atenção Psicossocial destinados exclusivamente para dependente de álcool e drogas. Depois de aprovado o projeto, os programas poderão receber R$ 50 mil. Delgado estima que, até o fim do ano, metade dos municípios com Caps seja beneficiada com o financiamento.

Delgado observa que ênfase será dada também para atividades de redução de danos entre dependentes de álcool. Estima-se que 11% da população seja dependente de bebidas alcoólicas, 0,4% em cocaína e 3% em solventes.

O coordenador do programa avalia que a regulamentação ainda tem potencial para muita discussão entre alguns setores. "Há uma certa disputa entre os que apenas querem a proibição do uso de drogas e os redutores de danos".