Título: Remédios de R$ 16 milhões estragam em estoque do governo
Autor: Sheila D'Amorim e Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Vida&, p. A17

BRASÍLIA - Mais de R$ 16 milhões em medicamentos com validade vencida lotam os estoques do Ministério da Saúde, em Brasília. Levantamento feito pelo próprio governo, em junho, indica que nas prateleiras estão 69 lotes de 18 tipos diferentes de remédios, usados sobretudo para tratamento de pacientes com aids e doenças relacionadas. Entre as drogas cujo destino agora é o lixo está a combinação ritonavir/lopinavir, exatamente a fórmula do Kaletra, do laboratório Abbott, declarado de interesse público pelo governo, há duas semanas. O alto preço do Kaletra fez com que o governo iniciasse negociação para a licença voluntária da patente da droga, em março. Como não houve acordo, declarou interesse público pelo medicamento, o primeiro passo para a quebra de patente. Além do remédio combinado, o ministério coleciona lotes vencidos de cápsulas com apenas lopinavir ou ritonavir. Há ainda um estoque de indinavir, também usado no tratamento da aids.

Dos remédios guardados, 59 lotes perderam validade neste governo - de 2003 a 2005. Mas há também outros que venceram há mais tempo. Quatro lotes, por exemplo, deveriam ter sido usados até junho de 1999.

"É uma mostra inquestionável de incompetência", afirmou o integrante do movimento de aids Mário Scheffer. Ele argumenta que o tratamento da doença nos últimos anos ganhou perfil extremamente previsível: seja do número de pacientes ou de drogas necessárias. "Não há explicação possível para tanta perda", disse. Para ele, mesmo que tivessem ocorrido falhas de entrega por parte dos fornecedores, o ministério deveria ter mecanismos para fiscalizar a mercadoria na hora da entrega. Ou, em último caso, substituir por novos lotes.

Esta não é a primeira vez que o ministério dá mostras de descontrole no cronograma de compras e distribuição de remédios para pacientes com HIV. No início do ano, a pasta enfrentou uma crise sem precedentes de desabastecimento de anti-retrovirais. No início, atribuiu o problema a um atraso na entrega de matéria-prima para a fabricação. Mas, ao longo da crise descobriu-se que o desabastecimento estava associado a outros problemas: atraso na encomenda para o fabricante e demora no repasse de verbas para laboratórios oficiais.

O ministério, no entanto, nega o descontrole dos estoques. Ele atribui parte da perda de medicamentos a erros de compra do governo anterior. Afirma que os pedidos não eram compatíveis com a necessidade de consumo no País. O governo cita como exemplo a compra de saquinavir, em 2001, num valor de R$ 7,6 milhões. Ao tomar conhecimento de que o medicamento deveria perder a validade entre maio e outubro, o ministério tentou fazer uma negociação com o fabricante, Roche. Não houve acordo.

Outra compra motivou ação na Justiça: a do indinavir, no valor de R$ 3,9 milhões. O ministério tentou suspendê-la, no início de 2003. O laboratório Laob não aceitou a proposta e ingressou com ação judicial. O governo foi obrigado a comprar a droga.

No caso do lopiniavir e ritonvavir, a razão da perda é outra. Segundo o governo, o medicamento que se perdeu nos estoques era pediátrico e, portanto, seu uso é menos freqüente. O lote havia sido doado pelo laboratório e não houve tempo para a sua utilização total. A perda do ritonavir, diz o ministério, também foi provocada pela doação do remédio com lotes já próximos do vencimento, feito tanto pelo Abbott e pelo Cristália, no valor de R$ 1 milhão.