Título: Costa culpa governo FHC por remédios vencidos
Autor: Ricardo Westin e Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2005, Vida&, p. A17

O ministro da Saúde, Humberto Costa, procurou se eximir de qualquer responsabilidade pelo fato de o governo ter deixado vencer o prazo de validade de remédios em seu estoque. Conforme antecipou o Estado, o estoque estragado soma mais de R$ 16 milhões e boa parte dos remédios é usada no tratamento de pacientes com HIV. Costa retomou o discurso da "herança maldita" e culpou o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que teria comprado remédios "em quantidades que superaram as necessidades da rede pública". A maioria dos medicamentos estragados, avaliada em R$ 14 milhões, foi comprada durante o governo anterior. Dos 18 tipos de remédio, porém, 14 perderam a validade a partir de 2003, quando Humberto Costa já estava à frente ministério e poderia ter evitado os desperdícios (veja quadro ao lado). Ele limitou-se a dizer que só soube da situação no ano passado, por um levantamento do próprio ministério. Quatro remédios, porém, venceram neste ano, dois deles em maio, sem que fossem distribuídos.

O diretor-adjunto do Programa Nacional de DST-Aids, Ricardo Marins, considera pequena a perda de R$ 16 milhões. "Não é justificável. Temos de trabalhar com perda zero. Mas o valor de R$ 16 milhões é muito pequeno diante do que movimentamos anualmente", afirmou Marins. Ano passado, o programa movimentou R$ 621 milhões na compra de remédios anti-retrovirais.

"Isso passa a impressão de que teríamos sido negligentes e deixado os medicamentos perderem a validade. Foram compras feitas em excesso pelo governo passado", acusa Costa.

O atual prefeito de Piracicaba e ex-ministro da Saúde de FHC, Barjas Negri, diz "achar estranho" que os medicamentos não tenham sido distribuídos. Ele explica que deixou estoques para seis meses de abastecimento dos municípios com remédios para diversas especialidades. "Não queria ser acusado depois de ter causado problemas de desabastecimento", diz. Negri reconhece apenas erro do governo anterior na compra exagerada da geléia vaginal Nonoxinol, em 1996.

REPOSIÇÃO

Para tentar diminuir o prejuízo, o Ministério da Saúde entrou na Justiça pedindo que os laboratórios reponham os lotes vencidos. E abriu um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade sobre a compra deles.

Costa reconhece que uma parcela dos remédios, no valor de R$ 2,6 milhões, foi adquirida na atual gestão, mas que a maioria foi doada por laboratórios e estava prestes a perder a validade. "Não representaram prejuízo."

Para o ativista Beto de Jesus, que há anos luta pela garantia do acesso a anti-retrovirais, é "incompreensível" a perda de estoque. Ele observa que países vizinhos enfrentam problemas de desabastecimento e que o governo poderia ter tentado uma doação de emergência.