Título: País quer usar sobra de projeto piloto
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

A equipe econômica negocia com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a possibilidade de transferir para 2006 o limite de execução financeira do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) que não for utilizado este ano, o que poderia elevar para R$ 4 bilhões o valor de investimentos no próximo ano que não seriam contabilizados no "superávit primário". Essa possibilidade já foi criada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), e só depende agora de um sinal verde do Fundo. A proposta foi apresentada porque o Ministério do Planejamento prevê que apenas 55% dos R$ 2,8 bilhões do PPI programados para este ano serão efetivamente gastos. "As principais preocupações do Grupo Executivo do PPI residem na atual perspectiva de baixa execução financeira em 2005, haja vista os prazos necessários para elaboração de projetos e licitação de obras", diz um documento interno do governo.

ESPAÇO FISCAL

Mesmo que o ritmo de execução das obras seja acelerado com a transferência dos recursos para projetos mais adiantados, como quer o Ministério dos Transportes, a avaliação dos técnicos é de que não passe de 65%. Ou seja, deve sobrar pelo menos R$ 1 bilhão do "espaço fiscal" de R$ 2,8 bilhões aberto no Orçamento deste ano.

Para não desperdiçar esse "espaço fiscal", o relatório da LDO, que ainda não foi votado pelo Congresso, prevê que os chamados "restos a pagar" dos projetos empenhados este ano poderão ser quitados no ano que vem, sem entrar no cálculo do superávit primário.

O PPI possibilita investimento total de R$ 9 bilhões no período 2005-2007, ou o equivalente a 0,15% do PIB por ano, que serão contados a parte do cálculo do superávit primário (receitas fiscais menos despesas, exceto juros).

Atualmente, 97 projetos fazem parte do portfólio do PPI para execução em 2005. Além dos R$ 2,8 bilhões que são separados do resultado primário, existem mais R$ 483,3 milhões também reservados pelo Orçamento para as obras selecionadas.

A maior parte dos recursos (R$ 2,6 bilhões) deverá ser utilizada pelo Ministério dos Transportes, mas também há projetos na área de irrigação, meteorologia, biotecnologia, gerenciamento de recursos hídricos e modernização do sistema de fiscalização da Receita Federal e da Previdência Social.