Título: Déficit zero depende do Congresso
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

A proposta apresentada ontem pelo deputado Delfim Netto (PP-SP) a um grupo de empresários, deputados e senadores, durante um jantar, prevê a aprovação, pelo Congresso, de uma emenda que coloque nas disposições transitórias da Constituição a determinação para que o setor público alcance déficit nominal zero em suas contas até 2009. A emenda estabelece ainda que o governo aumente progressivamente o superávit primário até que o objetivo seja alcançado. Delfim sugeriu ainda que as despesas correntes da União sejam congeladas em seus valores reais. Isso significa que, até que o déficit zero seja alcançado, ou seja, até 2009, elas não poderão crescer acima da inflação. A proposta propõe também que a desvinculação das receitas da União passe dos atuais 20% para 40%.

No primeiro ano do programa, a poupança do setor público (superávit primário) seria elevado em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o superávit passaria dos atuais 4,25% para 4,75% do PIB. Nos anos seguintes, haveria novas elevações, conforme o necessário para atingir a meta. Até 2009, o setor público (União, Estados e municípios) teria poupado o suficiente para pagar toda a conta de juros de suas dívidas (déficit nominal zero).

Com esse programa, que terá base no corte de despesas correntes - ou seja, de custeio da máquina administrativa - e na melhoria da gestão do dinheiro público, Delfim Netto acha que a taxa de juros real, atualmente acima de 13% ao ano, cairá muito, talvez para 6% ao ano já em 2009.

"Os juros vão cair dramaticamente", disse Delfim, ontem, ao Estado. Ele acha que já no próximo ano, o governo poderá trabalhar com uma taxa real substancialmente menor que os 10% estimados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Acho que é perfeitamente possível que os juros reais caiam para 8% em 2006", afirmou.

Para dar credibilidade ao plano, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento considera indispensável que o governo faça um corte dramático no número de cargos de confiança da administração federal, atualmente em torno de 20 mil. "Acho que o presidente deveria reduzi-los para apenas mil", propôs. A idéia do deputado paulista é que os ministros passem a trabalhar com os funcionários da própria máquina.

Aos empresários e parlamentares presentes no jantar de ontem, Delfim Netto disse que o centro de sua proposta é o "choque de gestão" que o governo federal precisa se propor a fazer. O ex-ministro considera que existe um volume de tal ordem de desperdício do dinheiro público que é possível ao governo prestar um serviço ao público maior e mais eficiente, com os atuais recursos disponíveis.

Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram do jantar, que contou com a presença de empresários, banqueiros e de 16 parlamentares de oito partidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que só encaminhará o texto da proposta de emenda constitucional ao Congresso se o plano do déficit zero contar com o apoio da sociedade e das principais lideranças políticas do País.