Título: Difícil é decisão da OMC sair do papel
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2005, Economia & Negócios, p. B6

Depois de vencer duas das disputas mais relevantes dos últimos anos para o comércio internacional, o Brasil se encontra agora numa nova batalha para fazer com que as condenações da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios europeus ao açúcar e americanos ao algodão sejam cumpridas e não passem de letra morta. A opção pela retaliação está prevista pela lei, mas a experiência tem mostrado que é ineficiente ante a diferença de poder econômico e comercial entre o Brasil e os países ricos. No início do ano, a OMC ordenou que os Estados Unidos e a União Européia (UE) retirassem seus subsídios. Mas por enquanto, as determinações não foram obedecidas plenamente. Tanto Washington como Bruxelas já indicaram que a modificação de suas leis não será um processo simples e poderá levar meses para ocorrer.

No caso do algodão, os esforços legais feitos pelo Brasil nos últimos dias mostram a dificuldade que o País terá. A iniciativa do Brasil de pedir o direito a retaliar os EUA foi precedida de muita indecisão diante da falta de informações sobre o modo pelo qual os americanos aplicariam a condenação da OMC.

No caso dos subsídios europeus ao açúcar, o prazo para que Brasil e UE entrassem em acordo sobre a data para eliminar as irregularidades já expirou na segunda-feira sem entendimento. Os dois governos continuarão negociando n os próximos dias. Mas o tema tem tudo para voltar aos tribunais, já que 8 dos 25 países membros da UE já indicaram esta semana que não aceitam a proposta de reforma do regime do açúcar. Esses países têm um número de votos suficiente para bloquear a reforma dos subsídios ao açúcar proposta por Bruxelas.

Apesar da dificuldade para fazer cumprir a decisão da OMC, grande parte da diplomacia brasileira é contra as retaliações. O argumento é de que a sanção é aplicada contra outros setores que pouca relação tinham com o caso original. Além disso, quem poderia sofrer seria o próprio país que aplica a retaliação, já que precisaria buscar novos fornecedores para os produtos que seriam sobretaxados.