Título: Governo anuncia ajuste em 3 áreas
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2005, Economia & Negócios, p. B1

O "choque de gestão" que será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente ainda esta semana, vai começar em três áreas: nos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O presidente Lula já tomou essa decisão e os ministros que entrarem no governo já receberão essa atribuição." O termo "choque de gestão" tem sido adotado pelo governo para definir o início de um processo de ajuste na máquina pública, na tentativa de criar uma agenda econômica positiva no meio de uma crise política.

No caso da Previdência, o ministro disse que a decisão de Lula é fazer mudanças no modelo de atendimento, na informatização do setor, nos cadastros usados para o pagamento de benefícios e no sistema de arrecadação. "O presidente determinou que seja feita a unificação do sistema de arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a Secretaria da Receita Federal (SRF)."

Essa unificação implicará, segundo Bernardo, a integração dos sistemas de informática, dos cadastros e da fiscalização das duas receitas.

O ministro informou que o especialista em gestão Vicente Falconi está ajudando o governo na identificação de problemas e gargalos no sistema previdenciário. Atualmente, 31% de todas as despesas da União, incluindo nesse cálculo o superávit primário, é com a Previdência. "Temos, portanto, um campo imenso para reduzir desperdícios", afirmou o ministro.

Segundo Bernardo, os cadastros do INSS de pagamento de benefícios são extremamente inconsistentes e já foram identificados cerca de 800 mil benefícios com problemas. O empresário Jorge Gerdau esteve recentemente com Lula e disse que um "choque de gestão" no Ministério da Previdência poderá reduzir os gastos em cerca de R$ 100 bilhões.

O Ministério da Saúde, que recentemente adotou o pregão eletrônico para realizar suas compras, terá de integrar o seu sistema com os dos Estados e municípios, por determinação do presidente Lula, segundo Bernardo. "A idéia é unificar os procedimentos dos pregões eletrônicos." Esse ministério será também submetido a uma avaliação do seu sistema de gestão, nos mesmos moldes do que está sendo realizado no Ministério da Previdência Social.

Lula decidiu ainda fazer uma reestruturação do DNIT. Segundo Bernardo, existe também uma proposta sendo discutida para a realização de concurso específico para o órgão. O ministro do Planejamento afirmou que o "choque de gestão" vai permitir que o governo melhore os serviços oferecidos à população e amplie os benefícios sem aumento nos gastos.