Título: Previdência aciona choque de gestão
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

O "choque de gestão" que o governo prepara para reduzir seus gastos nominais começa pela Previdência Social. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem em São Paulo que o governo já está pondo em prática um conjunto de medidas para cortar desperdícios, combater fraudes e controlar gastos na tentativa de zerar em cinco anos o déficit da Previdência, que este ano deve ficar entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. "A principal sangria de gastos públicos hoje está na Previdência", disse Palocci, após almoço com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o ministro, nos cinco anos anteriores ao governo Lula os benefícios previdenciários cresceram à média anual de 7,2% acima da inflação, enquanto as outras despesas correntes cresceram 4,5%. Já nos últimos dois anos, essas outras despesas foram controladas, mas o gasto previdenciário aumentou 9,1%. "Esse comportamento das contas da Previdência coloca em dúvida a garantia de que os aposentados, atuais e futuros, vão continuar recebendo seus benefícios."

Palocci lembrou que o governo apresentou há dois meses um plano de combate ao déficit da Previdência, elaborado em conjunto com consultorias privadas. Na terça-feira, em reunião com o presidente Lula, essas consultorias entregaram relatório com os primeiros resultados do trabalho, que começou com a criação da Secretaria da Receita Previdenciária.

"O importante é que o plano de combate ao déficit não mexe com direitos dos aposentados. Só não vai apoiar quem se beneficia dessas distorções", ressaltou o ministro. Antes de almoçar com os empresários, ele se reuniu por duas horas com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, para discutir o ajuste na Previdência.

Palocci disse que o governo não pretende trabalhar com a meta de zerar o déficit nominal. Segundo ele, o que está sendo discutido é a manutenção da meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto por um longo período. Segundo o ministro, isso traria um resultado melhor para o controle da dívida pública do que a fixação de um déficit nominal zero num curto período. "O que se discute é a limitação do gasto público corrente por longo período de seis, dez anos."

CRÍTICAS

Ele rebateu as críticas de que a proposta apresentada originalmente pelo deputado Delfim Netto (PP-SP) resulte em corte maior de gastos em áreas sociais. "Não há nada que garanta mais os gastos sociais do que o equilíbrio das contas públicas. Quem pensa o contrário não entendeu a idéia." Palocci disse que as discussões não incluem medidas para redução imediata dos juros. Indagado se o juro cairá logo, o ministro disse apenas que não é membro do Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central, responsável pela fixação da taxa Selic.

Palocci negou que as discussões em torno da proposta de ajuste fiscal sejam uma forma de desviar a atenção da atual crise política. "Jamais criaríamos um debate com intuito diversionista." Segundo empresários que participaram do almoço, o ministro pediu ao setor privado que mantenha os planos de investimento. De acordo com Palocci, apesar das complicações no quadro político, as questões econômicas não podem ficar paradas.