Título: Receita identifica conta usada para remessas ilegais
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2005, Nacional, p. A7

A Receita identificou movimentação financeira da SMPB Comunicações na conta Lonton, operada por doleiros do esquema Beacon Hill para remessas ilegais de valores ao exterior - transações não declaradas ao Banco Central. A SMPB é uma das agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão no Congresso. Os auditores fiscais verificaram que a Lonton movimentou US$ 182,61 milhões no período de 1997 a 2002 no JP Morgan Bank de Nova York, que abrigou todas as contas Beacon Hill, expediente que o Ministério Público Federal denomina de conta-ônibus.

Para essas contas da Beacon Hill Service Corporation, 62 doleiros de 7 Estados brasileiros fizeram remessas em nome de empresários e políticos suspeitos de corrupção. A Receita está examinando operações em nome de 3,2 mil contribuintes. Eles deverão ser autuados e processados por crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Com base no mapeamento da Receita, o Ministério Público Federal acredita que um dos caminhos que Marcos Valério usou para ocultar parte do patrimônio da SMPB foi o esquema Beacon Hill. Um único lançamento já identificado pelos auditores aponta envio de US$ 345 mil. A auditoria ainda está em curso.

A CPI dos Correios constatou que a outra agência do publicitário, DNA Propaganda, também fez remessas de até US$ 1 milhão por meio de doleiros. A revelação foi feita pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), durante o interrogatório de Marcos Valério na CPI dos Correios.

A Lonton é uma offshore constituída em paraíso fiscal exclusivamente para captação de recursos administrados pelos doleiros, principalmente de São Paulo e Belo Horizonte.

A investigação indica que a Lonton era controlada por três doleiros estabelecidos na capital mineira, Rodolfo Diego Imbriani Atanásio, Haroldo Bicalho e Sila e Paulo Roberto Grapiúna Lima. Eles foram presos pela Operação Farol da Colina, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República deflagrada em setembro.

COLABORAÇÃO

A Farol da Colina foi a maior ação policial já realizada contra doleiros no País. Um deles, Alberto Youssef, aceitou proposta de colaboração e revelou detalhes do esquema clandestino. Ele revelou detalhes das atividades do Banco Rural, que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciador do mensalão, apontou como instituição por onde transitou o dinheiro que teria sido pago a deputados.

O Rural fez operações casadas com a Trade Link Bank, offshore constituída em Gran Cayman, paraíso fiscal do Caribe. Pelo menos três grandes movimentações foram apuradas entre o banco e a offshore. O banco nega que a Trade Link tenha participação em sua sociedade. Dirigentes do banco foram denunciados por evasão no caso Banestado. Segundo a Procuradoria da República, a Trade Link seria um "braço de captação" de investimentos do próprio Rural, ainda que não formalmente.

A Receita localizou um lançamento no valor de US$ 347 mil em nome da DNA na conta Lonton. Os auditores estão conduzindo representações fiscais sobre as transações das empresas de Marcos Valério. Ele deverá ser denunciado criminalmente por evasão e lavagem de capitais.

Os documentos desmentem o publicitário. À PF, onde foi chamado para depor em 2003, ele negou que a DNA fosse titular de conta no exterior ou mesmo que tivesse feito remessas para fora do País.

Na quarta-feira, interrogado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, ele insistiu na versão - limitou-se a dizer que mandou US$ 7 mil a uma instituição financeira nos Estados Unidos a título de pagamento por serviços contratados.

PROCESSO

O Ministério Público Federal suspeita que a Lonton acolheu outras transações da DNA e da SMPB. Ainda não se sabe em nome de quem foi registrada a Lonton.

O processo judicial referente aos beneficiários da Lonton está sendo conduzido pela Justiça Federal em Belo Horizonte. A ação tramita na 4.ª Vara Federal Criminal.