Título: Lula anuncia 'choque de gestão' terça-feira
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

O "choque de gestão" deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana que vem, provavelmente terça-feira. Após concluir a reforma ministerial e as trocas de comando em estatais, Lula pretende adotar medidas para melhorar a qualidade do gasto público e evitar desperdício. Como informou o Estado ontem, os focos serão: Previdência, Transportes e Saúde. O principal documento em preparação na área técnica é um decreto presidencial determinando a Estados e municípios que usem o pregão eletrônico nas compras feitas com verbas federais. Por exemplo: as compras de merenda e material escolar e a aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esses programas são geridos por prefeitos e governadores, mas o dinheiro é federal.

Outra medida em preparação é uma grande arrumação nas verbas do Orçamento deste ano. Programas que estão parados ou andando devagar perderão verbas para outros que estejam caminhando mais rápido. A arrumação atingirá principalmente a área de infra-estrutura, como é o caso das estradas.

Segundo revelou o Estado terça-feira, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos (a maior parte em estradas), praticamente nem começou a ser executado. Por isso, os ministérios dos Transportes e do Planejamento já decidiram reforçar a dotação orçamentária dos projetos que estão mais adiantados e retirar verbas dos investimentos que ainda estão sendo elaborados, como por exemplo as eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. Investimentos que não estavam no PPI, como obras na Fernão Dias e na Régis Bittencourt, foram incluídos.

O "choque de gestão" deverá "reciclar" medidas já anunciadas, como a unificação dos cadastros do Instituto Nacional do Seguro Social com o da Receita Federal.

Outra medida já divulgada, mas que é candidata a entrar no pacote é o Portal de Medicamentos. Lançado na semana passada pelos ministros da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo, o portal é um local onde prefeituras podem pesquisar preços e fornecedores de remédios. A estimativa é que o portal proporcione uma economia de R$ 1 bilhão ao ano.

Já anunciado também, faz parte do "choque" um sistema informatizado para compra de passagens e pagamento de diárias. A idéia é reduzir a burocracia.

Algumas medidas de corte nos custos envolverão gastos num primeiro momento. É o caso, por exemplo, do novo sistema de telefonia na Esplanada dos Ministérios, a infovia. A chamada de um prédio a outro será de ramal a ramal, mais barato.