Título: Ipea quer superávit primário maior
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defenderá, em nota sobre a política de ajuste fiscal de longo prazo a ser divulgada hoje, uma elevação do superávit primário do setor público este ano dos atuais 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5%. A proposta é que essa meta seja mantida em 2006 e explicitamente anunciada pelo governo. É a primeira vez que um órgão ligado ao governo defende a elevação do superávit primário. A nota, à qual o Estado teve acesso, diz que o governo deve explicar à sociedade que a elevação do superávit primário para 5% este ano e nos próximos tem o objetivo de "criar condições para uma importante queda dos juros em 2006 e eliminar o déficit nominal do setor público no prazo de três anos". Para o Ipea, a elevada taxa de juros atual precisa cair porque cria dois problemas que ameaçam a economia: pode afetar o nível de atividade e ameaçar o desempenho das exportações, pois reforça a valorização do real.

O estudo resulta de um pedido do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que o Ipea analisasse tecnicamente a proposta de déficit nominal zero apresentada pelo deputado Delfim Netto (PP-SP).

Pela nota, fica claro que o Ipea optou por uma proposta de zerar o déficit nominal sem explicitar essa meta na Constituição ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como propôs o deputado. O objetivo seria alcançado apenas pelo aumento do superávit primário.

O Ipea sustenta que a elevação do superávit primário para 5% do PIB este ano não implicará cortes adicionais nos gastos públicos em relação a 2004. Ao contrário, as projeções do Instituto mostram que as despesas não-financeiras (primárias) da União terão crescimento real de 4% este ano em relação a 2005, mesmo perseguindo uma economia maior. Por isso, a nota do Ipea diz que a elevação do superávit é "perfeitamente sustentável do ponto de vista político e social".

O aumento do superávit da União será possível porque as receitas tributárias crescerão 0,4% do PIB e passarão de 24% do PIB em 2004 para 24,4% este ano. O superávit de 5% do PIB seria alcançado este ano e em 2006, segundo a projeção do Ipea, com a União obtendo o mesmo resultado de 2004 (3% do PIB), os Estados e municípios mantendo o resultado acumulado em 12 meses registrado em maio deste ano (1,1% do PIB) e as empresas estatais o mesmo resultado acumulado em 12 meses registrado em maio deste ano (0,8% do PIB).

O Ipea considera essencial que a meta seja anunciada explicitamente para que a decisão influencie as expectativas do mercado. O Instituto critica à prática adotada até agora pelo Ministério da Fazenda. "O procedimento adotado até agora, de anunciar uma meta e, na prática, procurar ir além dela, é inteiramente ineficaz para influenciar expectativas", diz a nota.

"Esse efeito benéfico (sobre as expectativas) não chegou a ocorrer no ano passado, pois o aumento da meta de 4,25% do PIB para 4,5% do PIB foi decidido no fim do ano e foi dito explicitamente que não valeria para 2005, motivo pelo qual os benefícios do anúncio foram bastante diluídos", acrescenta.

Para zerar o déficit nominal (que inclui o pagamento dos juros) já em 2008, o Ipea explica que o governo teria de "combinar" o congelamento do superávit primário de 5% do PIB com a queda dos juros ao longo de 2006/2008. O cenário traçado pelo Ipea para esse período prevê que a taxa de juro real cairia dos atuais 13% para 11% ao ano em 2006, 9% em 2007 e 8% em 2008.