Título: Costa toma posse e compra briga
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/07/2005, Economia & Negócios, p. B1

O novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, estreou ontem no Ministério comprando briga com o setor de telefonia fixa. No Senado, ele defendeu o fim da cobrança da tarifa de assinatura básica, paga mensalmente nas contas de telefone. Costa marcou para a próxima semana reunião com as empresas para discutir o assunto. Mais tarde, após a cerimônia de posse, procurou amenizar os efeitos das declarações, que derrubaram as ações das empresas de telefonia, dizendo que tinha se referido a um projeto de lei que tramita no Congresso, sobre o fim da cobrança. "O mercado reagiu porque eu disse o que está na cabeça de todo brasileiro de classe média."

Segundo Costa, quem ganha salário mínimo no Brasil (R$ 300) não pode ter telefone porque não pode gastar 10% do que ganha para pagar telefone. A assinatura básica custa em média R$ 40 e é cobrada mesmo que a pessoa não faça ligações.

Costa disse que a solução é sentar-se com os dirigentes da telefonia e discutir. "Não é uma coisa para se resolver amanhã. A defesa que o ministro tem de fazer é do consumidor, porque são as pessoas que usam o telefone", afirmou, reiterando que respeitará o direito das empresas. Segundo ele, a questão vai ser "uma boa briga".

As empresas argumentam que o fim da assinatura poderá resultar no aumento das ligações. "Não sei por que. Além de cobrar uma mensalidade, ainda se cobra pelo pulso". Ele apóia trocar a cobrança por pulso pela cobrança por minuto.

Costa defende a idéia de que a redução no preço dos serviços poderá resultar em aumento do número de telefones e conseqüentemente em mais arrecadação das empresas. "Se reduzirmos os custos poderemos ter o dobro de assinaturas. Tem de estar no projeto das companhias essa redução." No Brasil, há cerca de 40 milhões de telefones fixos, cujo crescimento está estagnado há cerca de três anos. "Temos de encontrar uma maneira de levar telefone a todas a pessoas. Acho que as companhias são as mais interessadas em discutir o assunto."

Ele disse ainda que é necessário avaliar qual é o melhor padrão para a TV digital no País. "Não é necessariamente o padrão nacional. Precisamos entender qual é o melhor padrão para o Brasil." Ele não descartou a possibilidade de adotar padrões como o japonês, o americano e o europeu.

Costa afirmou que pretende discutir a Lei de Comunicação de Massa, que envolve os setores de radiodifusão, internet, satélites e TV por assinatura. O governo criou um grupo de trabalho para elaborar um projeto.

Questionado sobre a entrada das empresas de telefonia no setor de comunicação, com a veiculação de imagens em celular, Costa disse que operadoras já têm uma posição consolidada no Brasil e que a preocupação dele, neste momento, é com a convergência tecnológica, "na medida em que a telefonia passa a ser, também, uma fonte divulgadora de imagem".