Título: Colapso ameaça trabalho de Rondeau
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2005, Economia e Negócios, p. B6

Novo ministro de Minas e Energia tem de criar condições favoráveis para destravar obras de geração que estão paralisadas

O novo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, terá pela frente a dura missão de evitar que o sistema elétrico entre novamente em colapso e leve o Brasil a um novo racionamento, como ocorreu em 2001. No comando de um dos postos mais estratégicos do País, seu maior desafio será criar condições favoráveis para destravar inúmeros projetos que até hoje não saíram do papel, apesar dos esforços da ministra Dilma Rousseff, atualmente na Casa Civil. Mas o novo ministro encontrará um clima bem melhor do que o enfrentado por Dilma no início do governo, quando apenas começava a regulamentação do setor. Agora, Rondeau terá de dar continuidade ao modelo implementado, mas que ainda requer alguns ajustes, diz o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães.

O principal ponto está nos novos investimentos de geração de energia elétrica, emperrados especialmente por causa de licenças ambientais. "O maior desafio do novo ministro será destravar o ritmo de obras no País", afirma o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva. Ele lembra que o último leilão de concessão de hidrelétricas ocorreu no governo anterior, em 2002.

A questão ambiental tem sido um pesadelo para os empreendedores e até mesmo para o Ministério de Minas e Energia. De acordo com a regulamentação, todas as novas concessões serão dadas com licenciamento prévio. O plano inicial era licitar neste ano 17 hidrelétricas, com capacidade para gerar 2,8 mil megawatts (MW) de energia, dentro desse novo formato. Mas até agora apenas 2 ou 3 usinas conseguiram o licenciamento ambiental. Por isso, o leilão tem sido postergado. A previsão é que ocorra em novembro.

Das usinas licitadas no governo passado, a situação não é diferente. Das 44 hidrelétricas fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 28 têm algum tipo de problema ambiental. Além disso, 79,5% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado. Neste ano, somente entraram em operação 830 MW, sendo 750 MW de Tucuruí. Segundo a Aneel, até 2008 a previsão é que 6 mil MW entrem em operação. Mas isso, considerando todas as obras, inclusive as com problemas ambientais.

Hoje o Brasil tem cerca de 90 mil MW de capacidade instalada. Um crescimento de 4,5% ao ano, por exemplo, exigiria um aumento da potência para a casa dos 100 mil MW em 2008, segundo a agência reguladora. O planejamento governamental de médio prazo prevê a necessidade de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões por ano para a expansão da matriz energética brasileira, em atendimento à demanda do mercado consumidor.

Mas essa necessidade não tem sido atendida e já causa preocupação no mercado. O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que não há nenhuma grande usina prevista para entrar em operação em 2008 e 2009. E alerta: uma hidrelétrica demora no mínimo três anos para ficar pronta.

Para os especialistas, os entraves ambientais só tendem a aumentar. Isso porque boa parte dos novos empreendimentos está localizada em áreas de grande complexidade, de preservação. Portanto, será necessário estudar alternativas para escapar do problema e conseguir aumentar o parque gerador. "É preciso ter uma conscientização do Ministério Público e dos órgãos ambientais da necessidade de acelerar os projetos de geração, sob a pena de faltar energia no País", afirma Neiva, da Abrage.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Mario Cilento, o governo tem de começar a pensar em entregar a concessão de usinas com licença de instalação, não só com a licença prévia. "Isso dará mais garantia ao empreendedor. Hoje temos hidrelétricas concluídas e que não podem encher o reservatório por problemas ambientais", afirma ele, referindo-se à usina de Barra Grande (entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul).