Título: Planejamento aposta no sistema 'transparente'
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2005, Nacional, p. A10

Meta do governo é quintuplicar até 2006 o número de cartões em uso por servidores autorizados

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, afirmou que os cartões corporativos garantem "transparência e economia". Até o final do governo Lula, o número de cartões em uso por servidores autorizados - do Palácio e dos ministérios - irão quintuplicar. São 4.160 hoje, serão 20 mil em 2006, de acordo com o cronograma oficial. "Vai ser um feito histórico", prevê. Segundo Machado, o Decreto 5.355 "foi longamente discutido para facilitar a compreensão e o acompanhamento dos gastos realizados". Ele disse que no governo Fernando Henrique Cardoso, que criou o modelo, já estavam em uso 2 mil cartões. O secretário anotou que o volume de corporativos "ainda está muito abaixo do ideal". A meta, ele disse, é substituir todas as 27 mil contas tipo B, usadas para cobrir despesas de pequeno valor.

"Estamos trabalhando firmemente", declarou Machado. "O cartão é melhor e mais rápido." Ele pertenceu aos quadros da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde foi implantado o sistema dos cartões. "O governo federal está muito atrasado nisso."

De acordo com Machado, os cartões - para pequenas despesas de pronto pagamento - "facilita e garante mais transparência no uso desses recursos". Ele ressalta, no entanto, que gastos específicos da Presidência têm um formato especial de prestação de contas.

"O cartão é o mesmo, mas os objetivos são distintos", explica ele, referindo-se às despesas nos ministérios e no Palácio do Planalto.

Nas contas tipo B, que os cartões darão um fim, os funcionários usam cheques do Banco do Brasil para cobrir "despesas miúdas". Tais gastos não podem ser superiores a R$ 8 mil, para não violar disposição da Lei de Licitações. Para reembolso, o servidor deve apresentar nota fiscal ou recibo. A cada mês, a conta que ele administra é reabastecida.

"A grande vantagem dos cartões é que eles reduzem custos e permitirão a emissão de relatórios gerenciais da evolução dos gastos", assinala Machado. "A conta tipo B representa mais custo, com o cartão você vai lá, faz a despesa. A fatura é ótimo demonstrativo. Além disso, como o sistema do BB permite pesquisas, daqui a alguns anos vai ser possível chegar a um grau de gerenciamento muito grande de informação. Vamos ter maior transparência, mais facilidade de acompanhamento e economia."

CONTINGENTES

"O Decreto 5355 veio depois que o Tribunal de Contas da União concluiu a auditoria e corrigiu algumas coisas", observa o secretário-executivo. "As diárias não têm caráter de ressarcimento, quando o funcionário viaja, recebe depósito em conta no valor referente ao período em que permanecerá fora."

Para Machado, o modelo das contas tipo B trazem problemas especialmente nas ocasiões em que são realizadas missões integradas, como as operações da Polícia Federal ou da Receita Federal - que mobilizam grandes contingentes de policiais e auditores.

Machado esclareceu que, em 2004, chegaram a R$ 192 milhões as despesas com suprimento de fundos - aquisição de materiais e contratação de serviços como chaveiro, encanador, etc. "Apenas R$ 9 milhões foram efetuadas através do cartão corporativo, o objetivo do governo com a ampliação é facilitar e desburocratizar o processo dessas pequenas compras que hoje exige uma montanha de papéis de comprovação das despesas."