Título: Furlan não aceitará salvaguardas no Mercosul
Autor: Denise Chrispim Marin, Marina Guimarães
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2005, Economia & Negócios, p. B6

Ministro, fora das negociações com Argentina, deverá ter encontro ácido com o chanceler Amorim na França

BRASÍLIA BUENOS AIRES O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan, vai aproveitar seu encontro com o chanceler Celso Amorim, em Paris, para deixar claro que não aceitará nenhum mecanismo unilateral de restrição no comércio do Brasil com a Argentina, seja ele chamado de salvaguardas ou de cláusula de adaptação competitiva. Furlan e Amorim acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas celebrações da data nacional francesa e de eventos culturais e comerciais do Ano do Brasil na França, entre hoje e sexta-feira.

A conversa deverá ser ácida. O Itamaraty e o Ministério da Fazenda assumiram as negociações com o governo argentino sobre a adoção de salvaguardas entre os sócios do Mercosul.

A última rodada ocorreu na sexta-feira, no Rio, na qual os funcionários do MDIC participaram só como observadores. Mas decisão cairá necessariamente nas mãos de Furlan, que preside a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial responsável pelas decisões na área, que deve se reunir apenas em agosto.

Em Paris, Furlan deverá enfatizar a Amorim que não aprovará nenhum mecanismo de restrição ao comércio bilateral que possa ser aplicado sem consulta prévia ao país afetado, como querem os argentinos. Essas consultas permitiriam a contestação das medidas e abririam brecha para um acordo entre os setores envolvidos.

Ontem, o secretário argentino de Indústria, Miguel Peirano, afirmou ao Estado que as regras do Mercosul poderiam ser alteradas. Ciente da aversão do governo brasileiro à palavra salvaguardas, Peirano chamou a nova norma de "cláusula de adaptação competitiva". Mas, na essência, a proposta é praticamente a mesma apresentada no ano passado. Trata-se da adoção de cotas ou de sobretaxas para impedir o acesso pleno de produtos brasileiros em casos de suspeita de 'invasão" do mercado argentino.

Na sexta-feira, a discussão foi retomada com pelo menos dois avanços que agradaram aos negociadores do Itamaraty e da Fazenda. A Argentina concordou em não acionar as salvaguardas automaticamente e também aceitou que os setores beneficiados se comprometam com um programa de reestruturação para se tornarem mais competitivos.