Título: Saraiva suspende gastos de Costa na Saúde
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2005, Nacional, p. A12

BRASÍLIA - O novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vai suspender 80 portarias editadas semana passada por seu antecessor, Humberto Costa. As medidas representam um acréscimo no orçamento do ministério de R$ 1 bilhão - quantia que, pelas contas de Saraiva, representa 25% dos recursos não comprometidos. O novo ministro disse não temer que a medida seja considerada uma afronta à gestão anterior. "Não acho que tenha havido má-fé. Mas tenho de dar uma olhada nisso", afirmou. Na semana passada, páginas e páginas do Diário Oficial da União foram ocupadas por portarias editadas pelo então ministro da Saúde, Humberto Costa. Entre elas, várias implicavam aumento de despesas, como criação de programas, aumento de tetos para Estados, reajuste para procedimentos de média complexidade e ampliação de convênios.

AFOGADILHO

Numa entrevista ao Estado sobre a avalanche de portarias, feita na semana passada, o então secretário de Assistência à Saúde, Jorge Solla, informou que as medidas eram resultado de trabalho sério, de uma equipe competente. E que todas já estavam previamente estabelecidas com conselhos de secretários de saúde, tanto estaduais quanto municipais.

"Não estou questionando o mérito das medidas", observou Saraiva Felipe. "Mas muitas podem ter sido tomadas de afogadilho, o que pode engessar a governabilidade do orçamento", explicou. Dos R$ 40,5 milhões do orçamento da saúde, cerca de R$ 36,5 milhões são carimbados para serviços de saúde.

A suspensão das portarias será temporária. À medida que forem avaliadas e aprovadas, elas serão revalidadas. Saraiva Felipe anunciou a suspensão logo depois da cerimônia de transmissão do cargo. Diante de um auditório lotado por ministros, senadores e deputados ligados à gestão anterior e à atual, ele afirmou que vai "lutar como um leão", pela manutenção do orçamento para a área de saúde.

Classificou ainda como "tragédia" o eventual fim da vinculação dos recursos para a área e anunciou que vai trabalhar, de forma política, pela regulamentação da emenda que vincula os recursos. No discurso, Saraiva Felipe disse ainda ter consciência de que sua indicação para o cargo tem viés político e comprometeu-se em público a ajudar o governo Lula "a superar problemas no Congresso, nesse momento difícil e conturbado".

VAMPIROS

Humberto Costa, por sua vez, fez um balanço rápido de sua administração no seu discurso. Por duas vezes, disse que deixa o ministério com a consciência tranqüila e as mãos limpas. O ex-ministro afirmou ainda que livrou o ministério de "algumas quadrilhas" que há agiam há anos, numa referência clara ao escândalo dos vampiros.