Título: Paraty não chega a acordo sobre obra da Petrobrás
Autor: Karine Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2005, Vida&, p. A17

Prefeitura quer que material de dragagem seja descartado bem longe dali; autorização ainda não foi dada pela Feema

RIO - A primeira audiência sobre a dragagem na Baía de Ilha Grande, no sul do Estado do Rio, obra necessária para a construção da plataforma P-52 da Petrobrás, deu mostras de que ambientalistas, pescadores, metalúrgicos e empreendedores estão longe de chegar a um consenso. Apesar de um debate longo, que durou sete horas, e da participação de todos os setores envolvidos, representados por cerca de 400 pessoas reunidas em Paraty, não foi possível definir um projeto comum. A segunda audiência seria realizada ontem à noite, em Angra dos Reis. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Paraty, Sergio Godoy Barbosa, a prefeitura deixou muito claro, durante a audiência, que não vai permitir o descarte do material dragado nos pontos definidos no Relatório de Impacto Ambiental, ou seja, a 12 milhas e a 26 milhas de distância do litoral - sendo que o primeiro deles fica dentro da Baía de Ilha Grande. "Não vamos abrir mão da nossa situação atual", afirmou, ressaltando que não está contra a dragagem, mas discorda da forma que o projeto foi elaborado.

"Estão criando um clima de animosidade, fazendo com que, se a obra for transferida, em decorrência de estudos complementares para a obra, nós sejamos os culpados", declarou Barbosa, referindo-se à pressão que diz estar sendo feita pelos representantes do Estaleiro BrasFELS, responsável pela construção da plataforma.

Barbosa, assim como ambientalistas que acompanham o caso, querem que o material retirado do fundo do mar para a construção do cais de acesso ao estaleiro seja jogado em um ponto do oceano a 31 milhas do litoral.

Para o assessor da diretoria da BrasFELS, Felipe Rizzo, a prefeitura de Paraty está criando um clima contra o projeto baseado em informações infundadas. "Não há nada que diga que o descarte nos pontos definidos vai causar prejuízos", afirmou , confirmando a possibilidade de que a obra seja realizada em outro município caso eventuais estudos de impacto ambiental complementares venham a atrasar os prazos legais definidos para o projeto.

Secretário estadual de Meio Ambiente em exercício e coordenador das audiências públicas, Alcebíades Sabino considerou que a primeira rodada foi proveitosa e, apesar de um ou outro ânimo exaltado, a tranqüilidade prevaleceu. "Estamos recolhendo subsídios, que são apresentados por ambas as partes, para que possamos cobrar mais esclarecimentos da empresa ou finalizar nosso parecer", informou, esclarecendo que a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) ainda não aprovou a obra.

"A Feema não concluiu seu parecer ainda. Mas já descartamos o ponto A contido no projeto de impacto ambiental. Quem argumenta que fomos apressados dando a aprovação está mal informado", declarou.