Título: Brasil pagará parcela ao FMI antecipadamente
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

O Banco Central decidiu aproveitar o momento externo favorável para o Brasil e vai quitar antecipadamente US$ 5,12 bilhões referentes a parcelas de empréstimos junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que venceriam entre setembro deste ano e março de 2006. Os detalhes, segundo o BC, ainda serão acertados com o Fundo, mas o governo anunciou que espera economizar US$ 82 milhões com a antecipação do pagamento, que deverá ocorrer até próximo dia 25. Isso porque a linha de crédito que será liquidada, a SRF (Standard Reserve Facility), é a que tem maior custo e prazo mais apertado de vencimento entre todas as oferecidas pelo FMI aos países membros. O dinheiro necessário para a operação será sacado das reservas internacionais do País, uma espécie de poupança pública que serve justamente para garantir pagamentos de dívida externa.

Como a operação inclui o pagamento de uma parcela que só venceria em março do ano que vem e que, portanto, não estava na contabilidade do governo em 2005, a projeção do BC de encerrar o ano com US$ 57,7 bilhões acumulados nas reservas foi reduzida para US$ 56,6 bilhões. Atualmente, as reservas somam US$ 59,85 bilhões.

Mesmo com esse pagamento, o Brasil ainda ficará devendo US$ 15,75 bilhões ao Fundo, sem incluir aí as despesas com juros. Esse estoque é referente a uma linha de crédito chamada de CT (Credit Tranche), que tem custo bem menor do que a SRF. Enquanto os juros cobrados nos empréstimos concedidos pela CT são de 4% ao ano, na SRF eles chegam a 8,9% ao ano. A dívida restante será quitada em parcelas trimestrais que vencerão entre março de 2006 e dezembro de 2007.

Dos US$ 5,12 bilhões que serão pagos antecipadamente, US$ 5 bilhões equivalem ao principal da dívida e US$ 120 milhões, a juros. Não é a primeira vez que o Brasil antecipa pagamentos ao FMI. Operação semelhante foi feita em 2001, quando o então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, anunciou o pagamento antecipado de US$ 10 bilhões.

O programa do Brasil com o FMI que envolveu esses empréstimos já se encerrou em março passado e não foi renovado. O País continua, porém, participando das discussões do Fundo na condição de sócio e segue sendo monitorado a cada semestre.

O Brasil também participa de um projeto-piloto do organismo multilateral, que está testando em vários países a possibilidade de excluir alguns investimentos do cálculo do superávit primário (o resultado positivo entre receitas e despesas do setor público, sem contar os gastos com juros, que é usado como parâmetro pelo Fundo Monetário).