Título: Especialistas querem mais inclusão digital
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2005, Economia & Negócios, p. B9

O secretário-executivo do Ministério de Comunicações, Paulo Lustosa, propôs ontem que governo priorize sua atuação dentro dos programas de inclusão digital do País. A falta de um foco e de uma hierarquização de prioridades burocratizam os processos e terminam por fazer com que as medidas práticas demorem para ser tomadas, afirmou ele, que deixará o cargo em breve, durante um painel sobre inclusão digital. Lustosa exemplificou a questão com a demora numa destinação para os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já acumula patrimônio de aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo ele, os recursos teriam um efeito multiplica dor gigantesco se fossem envolvidas as operadoras, os Estados e os municípios nos programas de redução de tributos.

A expectativa do assessor especial da Presidência da República e coordenador do Programa Computador para Todos ou PC Conectado, Cezar Alvarez, é de que, em breve, estejam em prática as medidas de incentivo de crédito ligadas ao projeto. Já está em vigor a redução de impostos programada, com isenção de PIS e Cofins, que corta 9,25% da incidência de impostos federais dos computadores, de um total de 14,25%, ou seja, cerca de 70%. A redução é válida para todos os computadores dentro dos padrões brasileiros por preços de até R$ 2,5 mil. A meta do programa é oferecer PCs a R$ 1,4 mil, com pagamento facilitado.

O diretor-geral da fabricante nacional de PCs Positivo Informática, Hélio Rotenberg, disse que a medida de corte de imposto e, em menor grau, a queda do dólar, já reduziram significativamente os preços e elevaram as vendas. De acordo com ele, a produção em agosto será ampliada em 50% em relação a junho por conta de um aumento nas vendas de computadores da faixa de preço beneficiada. Rotenberg destacou que as vendas estão concentradas na classe C que, segundo ele, em sua maioria, está adquirindo agora o primeiro PC.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, propôs que a inclusão digital se torne definitivamente política pública, o que, diz, ainda não ocorreu. Segundo ele, este é um processo que está em andamento e que precisa ser cristalizado. É preciso que não haja dúvidas que este tipo de projeto deve ter continuidade independentemente do partido que estiver no poder.