Título: Governo ameaça de novo quebrar patente de antiaids
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Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2005, Vida&, p. A17

O Brasil ameaça novamente declarar a licença compulsória do medicamento Kaletra, caso as negociações com o fabricante Abbott não avancem até a próxima semana. Ontem, o Ministério da Saúde retomou as negociações com a empresa, dadas como encerradas na sexta-feira, último dia da gestão do ex-ministro Humberto Costa. Na ocasião, no entanto, uma série de dúvidas sobre o acordo foram levantadas pelo próprio laboratório. Nos dias seguintes, o acordo foi alvo de várias críticas. O ministro, Saraiva Felipe, dedidiu abrir novamente as discussões. No encontro de ontem, marcado para acertar as dúvidas do acordo acertado semana passada, laboratório já fez algumas alterações em sua proposta. Hoje, uma nova rodada de negociação está marcada. "Talvez haja desdobramentos na próxima semana. Mas se até lá nada for acertado, ainda podemos recorrer à licença", afirmou o ministro da Saúde, Saraiva Felipe. O ministro, que assumiu esta semana, vai implementar novo ritmo às negociações. Ele recusa, por exemplo, uma condição imposta pelo laboratório e que até agora estava em vigor: a confidencialidade. "É inadmissível falar em acordo secreto com dinheiro público", afirmou. Tal exigência foi feita pela Abbott diante do receio de que, ao baixar em demasia o preço para o Brasil ela sofra pressões de outros países.

Por enquanto, o ministro não quer divulgar detalhes da nova proposta. Mas avisa que, se um acordo for firmado, ele terá de ser tornado público para todos os setores. "Estamos dispostos a esgotar as possibilidades de negociação. Caso nossos objetivos não sejam atingidos, será podemos recorrer à licença compulsória", completou.

Ontem, depois da reunião com Abbott, o ministro reuniu-se com assessores para discutir o novo formato da proposta e definir quais pontos seria possível avançar. Tanto do ponto de vista de incorporação tecnológica, quanto no ponto de vista econômico.