Título: Proibido desmatar mais que 3 hectares em Mato Grosso
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2005, Vida&, p. A18

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo deve lançar, na próxima semana, uma série de medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia. Em especial no Estado de Mato Grosso, responsável por quase metade do desflorestamento registrado no ano passado em toda a região. Entre as ações divulgadas, está a decretação da suspensão da autorização de desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares. A expectativa é de que a suspensão se estenda por até um ano, prazo calculado para se criar uma espécie de "blindagem" contra desmatamentos ilegais. As medidas estão em fase final de análise e serão anunciadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O novo pacote contra o desmatamento foi discutido ontem, por mais de cinco horas, pela equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi. A preocupação do governo é definir ações específicas voltadas para combater a exploração ilegal de madeira no Estado. Além de ser o campeão disparado de desmatamento na Amazônia Legal, Mato Grosso está na mira do governo desde da Operação Curupira, que em junho desbaratou uma quadrilha especializada em fraudar Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e "esquentar" madeira - ou seja, tornar legal a madeira extraída ilegalmente no Estado.

Depois da operação, uma série de ações foram decretadas, entre elas, a criação de uma Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a intervenção do Ibama no Estado e a suspensão da liberação das ATPFs. A reunião de ontem entre Marina e Maggi foi a primeira de uma série de encontros que devem ocorrer entre as duas equipes. Secretaria, Ibama e Polícia Ambiental deverão atuar juntos nas áreas mais críticas a partir de agora.

O governador procurou eximir a responsabilidade de sua gestão sobre o alto índice de desmatamento no Estado, que chegou a 1,8 milhão de hectares no ano passado. Questionado por que somente agora tais medidas conjuntas com o ministério estão sendo adotadas, ele afirmou: "Esta é uma pergunta que precisa ser feita à ministra. Cabe ao Ibama realizar tais ações de controle."

Ontem, Marina evitou usar o termo moratória para descrever a decisão de suspender as autorizações para desmatamento. "Este é um processo de freios, que vai perdurar até que um sistema melhor de proteção seja criado", disse. O presidente do Ibama, Marcus Barros, fez uma comparação com a Fórmula 1 e definiu a ação como um "pit stop".

Pelo acordo de ontem, Mato Grosso será o primeiro Estado a receber o Sistema de Detecção e Desmatamento em Tempo Real (Deter), um sistema de monitoramento por satélite que está em funcionamento desde junho. Com a integração, Mato Grosso passará a receber diretamente do Inpe informações sobre desmatamentos na região. Um grupo de trabalho também será criado para rastrear a produção agropecuária no Estado.