Título: Fiesp cancela audiência com ministro e OAB propõe frente
Autor: Laura Diniz
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2005, Metrópole, p. C3

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, cancelou a audiência marcada para ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discutir as megaoperações da Polícia Federal (PF). Por meio de nota, Skaff disse que, antes de falar com o ministro, prefere discutir a questão com representantes da sociedade num evento marcado para segunda-feira. Skaff e o ministro não foram encontrados para comentar o cancelamento. O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D'Urso, que articula o evento com Skaff, disse que a decisão foi acertada. "Se falasse com o ministro hoje, falaria como presidente da Fiesp. De segunda em diante, falaremos como integrantes de uma frente articulada de representantes da sociedade civil", afirmou. Para Skaff e D'Urso, a prisão da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, foi ilegal.

Durante o encontro, D'Urso irá propor a criação da Frente da Legalidade contra o Arbítrio. "O objetivo é, mais uma vez, exigir das autoridades o estrito cumprimento da Constituição e da lei. O que estiver fora disso, é arbítrio", disse. Como exemplo de excessos, ele cita prisões temporárias desnecessárias, suspeitos algemados sem ter oferecido resistência à prisão ou ameçado fugir e um grande número de policiais para dar respaldo às operações. "A Polícia, o Ministério Público e a Justiça Federais têm que ser prestigiados. Nos insurgimos contra os excesso cometidos por alguns."

Segundo o assessor jurídico da presidência da Fiesp, Hélcio Honda, as "ações pirotécnicas" da PF ignoram portarias baixadas em julho por Thomaz Bastos para disciplinar as operações. Pelas regras, o cumprimento de mandados de busca e apreensão deve ser feito de forma discreta, sem a presença de pessoas alheias à ação.

Além da Fiesp e da OAB-SP, participam do encontro a Associação Comercial de São Paulo, a Federação do Comércio de São Paulo, Federação da Agricultura de São Paulo, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Segundo D'Urso, não houve intenção de excluir juízes federais e procuradores da República. "A APMP e a Apamagis nos procuraram para manifestar apoio. Não houve convite oficial a ninguém."

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Jorge Maurique, declarou o cancelamento da audiência com Thomaz Bastos e o fato de a magistratura federal não ter sido chamada a dialogar foram atos desrespeitosos. "Parece que estão fazendo pressão para que o ministro busque, de alguma forma, atenuar as ações da PF, o que eu acredito que não vai acontecer. Ele é um homem sério", disse Maurique. "Aliás, se convidado para um ato cujo mote é uma ação legítima da Justiça Federal, nós não iríamos."

Segundo ele, a discussão deveria ser sobre os prejuízos que a sonegação causa à sociedade e aos próprios empresários. "Quem sonega faz concorrência desleal."