Título: Auditoria nos Correios indica prejuízo de R$ 79 mi
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2005, Nacional, p. A11

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União apurou 18 irregularidades em 69 contratos e licitações dos Correios que somaram desembolso de R$ 1,66 bilhão. A informação consta dos primeiros relatórios encaminhados ontem pela CGU ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à CPI que apura suspeita de corrupção na estatal. Os auditores identificaram sobrepreço de R$ 37,5 milhões e "prejuízo potencial" de R$ 79,04 milhões. O rastreamento é parcial. "Há sinais inequívocos de corrupção", declarou o ministro Waldir Pires, chefe da CGU. Os contratos são referentes à aquisição de equipamentos de informática, distribuição de medicamentos e operação da Rede Postal Aérea Noturna. "Estamos liberando os resultados da auditoria por etapas, mas com resultados setoriais definitivos para que o mais rapidamente se conheça a realidade dos gastos públicos examinados."

O rombo poderia chegar a R$ 116,8 milhões, informou a CGU, não fosse a suspensão do processo de licitação sobre compra e entrega de medicamentos a funcionários e aposentados dos Correios e dependentes. O processo foi embargado depois que o ex-diretor Maurício Marinho foi flagrado em vídeo recebendo propina de R$ 3 mil.

Os auditores recomendaram "anulação definitiva" da concorrência. Eles identificaram "possíveis interesses" do então diretor de Recursos Humanos (Robson Viana) na indicação das empresas Funcional Card, ABC Datasaúde, Prevsaúde e Embratec para cotarem preços aos serviços em licitação. O negócio que Marinho citou custaria à empresa R$ 61,2 milhões, mas não foi assinado.

Na operação da Rede Postal Aérea Noturna, 65 contratos analisados pela CGU são relativos ao período entre 1999 e 2005. Foram constatadas "falta de justificativa consistente para as variações de quantidades de carga contratada e para as variações de preço por quilo contratado, ocasionando sobrepreço de R$ 37,5 milhões".

Os fiscais constataram "falta de transparência e de objetividade nos critérios adotados para concessão de reequilíbrios econômico-financeiros em 2004 e concessão indevida de recomposição de preços". Eles recomendaram apuração de responsabilidade pela concessão de reequilíbrios econômico-financeiros e a compensação de valores "pagos indevidamente" às empresas Skymaster Airlines (R$ 7,14 milhões) e TAF Linhas Aéreas (R$ 10,69 milhões). A CGU alcançou até agora 7 das 31 linhas utilizadas pela Rede Noturna.