Título: 'Com equilíbrio será possível fortalecer o salário mínimo'
Autor: Cleide Silva
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

O aumento do salário mínimo deve ocorrer mais cedo a partir do próximo ano. O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem entre seus maiores desafios a criação de uma política permanente de valorização do mínimo. Ele sugere antecipar o reajuste um mês a cada ano, em índices acima da inflação. Em 2006, o novo mínimo deve entrar em vigor em abril.

O que será feito com o mínimo?

Uma das prioridades é conduzir um debate entre governo e sociedade, mais diretamente com o movimento sindical e empresarial para a criação de uma política permanente de valorização do salário mínimo. Evidente que tem de ser de forma harmoniosa com a Previdência, que este ano deve ter déficit de R$ 35 bilhões. Esse saldo é resultado de evasão, sonegação e corrupção. Há um esforço do governo para acabar com essa situação e reduzir o déficit. Na medida em que houver equilíbrio, será possível fortalecer o mínimo.

Medidas que aumentem o salário mínimo não seriam incompatíveis com a política econômica?

Não podemos colocar a política de valorização do mínimo contra a política econômica, por isso vamos buscar uma harmonia entre as duas, que passará pela questão previdenciária.

O que o senhor sugere?

No ano passado, conseguimos do governo a definição do mínimo em dezembro, na discussão orçamentária. A aprovação foi em maio, mas sabia-se de antemão que seria de R$ 300. Podemos antecipar isso gradativamente. Nos próximos 15 dias vamos instalar uma comissão para construir a proposta de política permanente de valorização do mínimo, com membros do governo e de setores sindicais. Poderemos sugerir que, em 2006, o reajuste seja em abril. Em 2007, em março, até chegar em janeiro. Se fizermos de uma vez, o impacto no orçamento será grande, mas se anteciparmos um mês a cada ano, será menor. O objetivo é não ter de discutir todo ano de quanto será o mínimo. O valor passará a depender dos indicadores estabelecidos por essa política.

O trabalhador pode esperar pelo novo reajuste em abril?

Eu vou propor que a comissão aprove primeiro a proposta de valorização permanente. Isto é, além da inflação, qual deve ser a correção: pela variação do PIB ou algo mais abrangente? Decidido o valor, é possível que entre em vigor em abril.

Como fica o trabalhador diante do programa de austeridade que o governo pretende adotar?

Não há proposta de tirar direitos de ninguém. A idéia é tornar a máquina mais eficiente. Se temos um sistema que permite evasão, é preciso mudá-lo, mesmo que isso exija investimentos. É preciso ter uma ação comum entre Receita e Previdência para evitar sonegação e ser eficiente na fiscalização. O programa, que alguns chamam de choque de gestão, é a modernização administrativa.

O senhor acredita ser possível cumprir a promessa de campanha do presidente Lula de criar 10 milhões de empregos?

O presidente Lula falou durante a campanha da necessidade de gerar 10 milhões de empregos. Ele nunca disse 'vou criar esses empregos'. Temos nesses 2,5 anos quase 3 milhões de empregos criados. Minha expectativa é de uma economia aquecida no segundo semestre. Os juros em algum momento vão começar a cair e espero que no próximo ano possamos gerar mais empregos. Há iniciativas que podem ser adotadas para colaborar na geração de vagas. Nos últimos dias fui procurado por um grupo de empresários para discutir como criar empregos e eu vou falar com eles.

O senhor vai insistir na redução dos juros?

Claro, internamente sim. Evidente que tem um compromisso de governo que é ter a inflação sob controle. Ninguém diz em sã consciência que a inflação não é problema, pois é sim, e tem de ser controlada.

Várias vezes durante o governo Lula a CUT foi apontada como 'chapa branca', governista. Sua nomeação confirma isso?

A CUT, por convicção, é autônoma em relação ao poder público, religião e partido político. Nos 2,5 anos do governo Lula sempre teve autonomia para criticar e elogiar. Fomos ferozes, por exemplo, nas críticas à política econômica. Como ministro, eu me pronunciarei diferentemente sobre vários temas em relação ao que diria como presidente da CUT.

O senhor conseguirá não fazer do Palácio um auditório da CUT?

Eu não serei o presidente da CUT no Ministério do Trabalho. Serei o ministro do Trabalho do governo Lula, que vai se relacionar com o movimento sindical, seja de trabalhadores ou empregadores. Evidente que o Ministério, dentro de sua condição de discutir relações do mundo do trabalho, tem olhar especial para os trabalhadores. Mas não farei do Ministério uma pasta da CUT.