Título: Luta por vaga na ONU tem dia decisivo amanhã
Autor: Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2005, Nacional, p. A12

O sucesso ou fracasso da proposta de ampliar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que se tornou a preocupação dominante da diplomacia brasileira no governo Lula, pode ser decidido amanhã, em Nova York. Os chanceleres do Grupo dos 4 (G-4), formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, têm almoço marcado com colegas de vários dos 54 países da África, na missão indiana na ONU. O objetivo é tentar conciliar as diferenças entre as fórmulas que defendem para a expansão do Conselho de Segurança, que é integrado por 15 países, mas dominado por 5 membros permanentes com direito a veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Grã-Bretanha.

O chanceler Celso Amorim, disse que a ambição do Brasil de obter uma vaga permanente no Conselho continua "viva", apesar da oposição de vários países. "Eu não ouvi falar de veto de outros países", disse ele.

Outras fontes diplomáticas e alguns fatos sugerem, porém, que as chances de acordo entre o G-4 e os africanos são modestas. Embora esmagadora maioria dos 191 países membros da ONU defenda a ampliação do CS, a resolução que o G-4 apresentou à Assembléia-Geral segunda-feira não foi bem recebida. Essa maioria quer que o órgão se torne mais representativo do mundo de hoje, e cerca de 170 chefes de governo já confirmaram presença na cúpula que o secretário-geral, Kofi Annan, marcou para setembro, sobre a reforma da ONU.

Co-patrocinada por 30 países apenas, a maioria de pouca expressão - na América do Sul, o único foi o Paraguai -, a proposta do G-4 provocou reações mais negativas do que os autores esperavam. Ela prevê ampliar o número total de membros do CS de 15 para 25, com 6 novos membros permanentes sem direito a veto - Brasil, Alemanha, Japão e Índia, mais 2 países africanos. Na quarta-feira, os africanos surpreenderam o G-4 com plano próprio.

Eles querem um CS com 26 países: 6 dos novos membros seriam permanentes com direito a veto e 2 deles teriam de ser africanos. A proposta prevê ainda que 2 das 5 novas vagas não permanentes também sejam cativas de países africanos. Amorim disse que o G-4 está aberto a negociar mudanças na ONU com os africanos . "Estamos fazendo tudo o que deve ser feito, inclusive tratando com muita atenção as posições africanas, que nós respeitamos muito."

Ainda não formalizado, um terceiro plano reúne rivais do G-4: Argentina e México resistem à idéia da ascensão exclusiva do Brasil, o Paquistão não aceita a pretensão da Índia, a Coréia do Sul não quer o Japão no CS e a Itália, não aceita a promoção exclusiva da Alemanha na Europa. Esse grupo advoga uma ampliação do CS para 25 membros, mas sem cadeiras cativas e com a possibilidade de recondução dos países por um período adicional de dois anos.

INDISPENSÁVEL

Um entendimento entre o G-4 e os africanos é indispensável para que a resolução do G-4 obtenha o endosso de dois terços, ou 128 países, necessário para ser aprovada. A votação deve ocorrer até sexta-feira, se a proposta não for retirada. O escasso apoio que obteve até agora não é o único obstáculo. Os Estados Unidos, que só aceitam a elevação do Japão e um segundo país, provavelmente a Índia, a um CS ampliado, criticaram publicamente, na semana passada, a iniciativa do G-4 de tentar forçar a decisão da Assembléia-Geral.

A representante americana, Shirin Tahir-Kheli, disse à Assembléia-Geral que "os EUA não pensam que propostas de expansão do CS, incluindo uma baseada em nossas próprias idéias, devam ser votadas nesse estágio".

Amorim disse que cabe à Assembléia-Geral aprovar ou não as mudanças e nela os países não têm poder de veto, mas sim um voto. "Muitos países igualmente influentes estão apoiando a reforma", disse. "Ela está viva, não é uma pretensão isolada de um ou de outro país."