Título: Crise leva área econômica à inércia
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2005, Economia & Negócios, p. B1

Situação política ainda não abalou a economia, mas, dizem os técnicos, impede que sejam tocados projetos importantes

BRASÍLIA - O desânimo tomou conta dos escalões técnicos da área econômica. "Não fazemos nada além de tocar o dia-a-dia", resumiu um técnico, repetindo a queixa comum a todos os responsáveis por "pôr a mão na massa" para concretizar políticas do governo - elaborando estudos, programas de ação e regulamentações. Para eles, a crise política ainda não abalou a economia, mas também não deixou nenhum espaço para consolidar suas bases. Resultado: crescimento menor.

"Tínhamos tudo para crescer forte, mas isso não está acontecendo", lamenta um técnico. "Estamos perdendo tempo", concorda o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola, da Tendências Consultoria Integrada.

Falta viabilizar medidas como a reforma tributária, por exemplo, prioridade há mais de uma década e parada no Congresso. Ou tirar do papel as Parcerias Público-Privadas (PPPs), cuja lei foi aprovada pelo Legislativo, mas falta formar o Fundo Garantidor (espécie de reserva de dinheiro e bens do governo que servirá para ressarcir o investidor, caso o projeto não dê o retorno esperado).

A nova Lei Geral das Microempresas daria alívio na carga tributária e na burocracia, mas o projeto elaborado pelo Sebrae, pronto há meses, ainda não foi para o Congresso. Outro projeto de lei engavetado é o que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, prevendo análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) antes e não depois de o negócio ser concretizado.

É longa a lista de projetos de interesse da economia que poderiam estar avançando. É a chamada "agenda positiva", que o governo não consegue retomar. Com a crise, não há clima para votar nem as propostas que já estão tramitando.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, dedica tempo e energia a ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "tourear" a crise - mas tirou quatro dias de férias e autorizou dois auxiliares diretos - os secretários do Tesouro, Joaquim Levy, e de Política Econômica, Bernard Appy -, a descansar por duas semanas. A paralisia é mais forte no BC, cujo presidente, Henrique Meirelles, é alvo de investigação pelo Ministério Público.

A área econômica toca as chamadas atividades de rotina: arrecadar impostos, administrar o caixa do Tesouro, organizar a execução do Orçamento deste ano e planejar o do ano que vem. De sua longa experiência no governo, Gustavo Loyola lembra que as trocas de comando têm poder paralisante sobre a máquina burocrática. "Se o ministro está para sair, tudo pára." Nesse sentido, ele acha que as longas e complicadas reformas ministeriais do governo Lula são "um problema gerencial grave, para dizer o mínimo". E questiona: "Como elaborar políticas desse jeito?"