Título: Dobra número de marajás no governo
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2005, Nacional, p. A12

Mais de 54 mil funcionários do Executivo federal recebem salário superior ao do presidente Lula, de R$ 8,8 mil

BRASÍLIA - Apesar dos esforços realizados pelo governo para reduzir a distância entre os maiores e menores salários no Executivo federal, o número de servidores que ganham mais do que o presidente da República duplicou em pouco mais de dois anos de administração petista. De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento ao qual o Estado teve acesso, existem 54.402 funcionários - só no âmbito do Executivo - recebendo mensalmente mais do que os R$ 8.885,48 de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse número foi apurado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, com base na folha de pagamento do último mês de março. Acima da remuneração do presidente, foram localizados 22.718 servidores em atividade, 21.669 aposentados e 10.015 pensionistas, que custaram naquele mês a cifra de R$ 626.187.816,48. Uma média de R$ 11.510,38 por pessoa. No ano, isso representa uma despesa de aproximadamente R$ 8,3 bilhões.

Em dezembro de 2002, antes da posse de Lula, o número de servidores que ganhavam acima do presidente (na época, R$ 8.797,50) era 27.377, ou seja, pouco mais que a metade do atual. O motivo do crescimento é que o salário de Lula só foi reajustado em 1% nos últimos dois anos, enquanto os demais servidores do alto escalão da administração pública tiveram um aumento médio de 15,4%.

Em geral, os órgãos com os maiores salários da administração federal são aqueles que concentram carreiras jurídicas e econômicas. O Banco Central, por exemplo, registra a maior remuneração média do Executivo: R$ 7.543. No final de carreira, um analista do BC pode chegar a receber R$ 9.333,00, sem contar os adicionais por tempo de serviço e as gratificações de função.

Na Polícia Federal, a média salarial é um pouco mais baixa - R$ 6.883,91 -, mas os delegados têm o melhor Plano de Carreira da administração federal. O vencimento básico acrescido das demais parcelas salariais - sem contar as vantagens pessoais - chega a R$ 11.083, 69% a mais do que pode receber um professor universitário titular com doutorado e dedicação exclusiva.

LOBBY

Essas distorções estão relacionadas, em grande parte, ao poder de lobby que as várias categorias de servidores têm no Congresso e que lhes garantiu status de carreira "típica" ou "exclusiva" de Estado. O espírito era valorizar mais as carreiras sem semelhante na área privada, como se um economista do Banco Central ou advogado da Receita Federal - que desfrutam desse status - tivessem mais dificuldades de encontrar emprego no setor privado do que um pesquisador da universidade.

Nos últimos dois anos, o governo tentou reduzir essas distorções privilegiando reajustes para categorias antes alijadas. Recentemente, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, chegou a anunciar que o governo teria conseguido reduzir de 19 para 11 vezes a distância entre o menor e o maior salário da administração federal.

Mas os dados do próprio governo indicam, pela Tabela de Remuneração dos Servidores Federais, que essa diferença é de 14,5 vezes.

Considerando o salário bruto, com todas as vantagens, não apenas os valores de tabela, as distâncias são maiores ainda. No INSS, por exemplo, os procuradores ganham até 79,9 vezes mais do que os servidores auxiliares que atendem o público. No Ministério da Fazenda, a diferença é de 71,7 vezes, e no Planejamento, 54,8 vezes.